Usuário de torrent que baixou 100TB de pirataria é condenado, mas não será preso; entenda
Autoridades também têm fiscalizado quem baixa conteúdo de forma ilegal, não apenas os donos de sites divulgadores de pirataria.
Autoridades dinamarquesas investigaram e condenaram um homem por pirataria. Com posse de 100 terabytes (TB) de conteúdos baixados, o sujeito – que não teve o nome divulgado – assumiu o crime e teve uma pena branda até o momento.
Entre o conteúdo pirata que o condenado tinha em mãos, havia filmes, séries, músicas e softwares piratas. Deste montante, ao menos 20 TB se tratavam de material protegido por direitos autorais. Pela pena, ele deverá cumprir 80 horas de serviços comunitários, além de ter seu computador confiscado.
Investigação do caso de pirataria
O grupo dinamarquês antipirataria Rights Alliance descobriu que no site de torrents DanishBytes havia um usuário muito mais ativo que os outros. Por se tratar de um site recente – criado em 2021 – não tem um número muito grande de visitantes, o que facilitou o rastreamento.
Segundo autoridades da Rights Alliance, entre janeiro e novembro do ano passado, o homem baixou ao menos três mil obras protegidas por direitos autorais.
Apesar do crime confessado, o Tribunal de Vibourg resolveu abrandar a pena. Mas deixou clara como forma de aviso para os consumidores de pirataria de que eles também estão sendo vigiados por autoridades.
Sentença do criminoso
Como parte da sentença, foi incluída também uma indenização do homem à Rights Alliance no valor de 5.000 coroas dinamarquesas (equivalente a R$ 3.250).
Para a diretora da Rights Alliance, Maria Fredenslund, a sentença foi correta e ela se mostrou satisfeita:
“Na Rights Alliance, estamos muito focados em identificar aqueles que estão por trás de serviços de compartilhamento ilegal de arquivos. Mas é igualmente importante que nós levemos à justiça os usuários que estão nesses serviços ilegais e que os ajudam a manter-se em operação”, disse a diretora.
Muitos dos países europeus têm leis que podem levar acusados à prisão ou ao pagamento de multas pesadas contra a pirataria. As ações de combate têm como foco identificar os responsáveis por sites que distribuem o conteúdo ilegal online. Mas quem baixa nem sempre sai ileso.
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