O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) condenou o Facebook a pagar uma indenização para um usuário do Instagram que foi vítima de hackers. Os criminosos invadiram o perfil da vítima e o usaram para tentar aplicar golpes financeiros.
São comuns casos de hackers que invadem as contas das pessoas e assumem o controle dos seus perfis nas redes sociais. Muitas vezes, a vítima denuncia a invasão e acaba fazendo outro perfil. Entretanto, algumas pessoas entram na Justiça para reaver o controle das contas ou pedir a sua exclusão.
No caso ocorrido em Goiás, o perfil em questão era de um cabeleireiro que usava o espaço digital para divulgar seu trabalho profissional. Quando ele perdeu o acesso à sua conta no Instagram, ela tinha 19,1 mil seguidores, mas diminuiu em mais de 1 mil com a ação dos hackers.
Facebook diz que invasão de perfil do Instagram é culpa do usuário
Ao entrar com o pedido de indenização por danos morais, as advogadas do cabeleireiro afirmaram que a ação dos hackers abalou a imagem do cliente como profissional e como pessoa honesta. Essa foi a leitura que o juiz do caso seguiu ao decidir pela condenação da empresa controladora do Instagram.
O Facebook chegou a entrar com um recurso, em primeira instância, alegando que a culpa foi da vítima, que não seguiu os protocolos de segurança. Além disso, não teria ocorrido nenhuma falha ou defeito por parte da empresa.
Mesmo assim, a turma do TJGO considerou que é de responsabilidade do Instagram garantir a segurança dos perfis e que a invasão de hackers é um risco assumido pela atividade da empresa. Assim, o Facebook é responsável pelo acontecido e deverá pagar uma indenização de R$ 5 mil.
Não é o primeiro caso
Essa não é a primeira vez que a Justiça condena o Facebook por uma invasão de perfil do Instagram. Um caso parecido aconteceu no Maranhão, onde uma vítima também perdeu o acesso ao perfil e viu criminosos usarem-no para pedir dinheiro.
Nesse caso, a decisão também foi favorável à vítima, e o Facebook foi condenado a pagar uma indenização de R$ 3 mil.
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