Usuários do WhatsApp que foram vítimas de golpes receberão indenização

A justiça condenou o Facebook – dono também do WhatsApp – a pagar uma indenização de R$ 1,5 mil por danos morais ao usuário do aplicativo, vítima de um golpe. Criminosos invadiram sua conta e mandaram mensagens em seu nome para destinatários em todo o Brasil.

Saiba como o golpe foi aplicado

De acordo com informações do processo, a vítima contou que seu WhatsApp foi invadido e que golpistas se passaram por ele e enviaram mensagens oferecendo cartões de créditos e outros serviços. As mensagens falsas foram espalhadas em massa para usuários de vários lugares do país.

Dessa forma, a vítima, que usava o aplicativo de mensagens para trabalhar, teve sua imagem e reputação prejudicadas, pois as mensagens enviadas utilizando seu número de telefone e foto ofereciam serviços financeiros falsos. Devido ao prejuízo causado, a justiça condenou a rede social, acusando a fragilidade do sistema de segurança do aplicativo.

Decisão da Justiça

A 2ª Turma, ao julgar o caso, salientou que não houve culpa concorrente, quando os envolvidos respondem pelos atos praticados de forma proporcional à culpa. Da mesma forma, também não houve culpa exclusiva, quando o ato é praticado unicamente por uma pessoa. Assim, o Facebook, detentor do WhastApp, terá que pagar indenização pelos danos causados ao usuário.

O relator do caso, Arnaldo Corrêa Silva, afirmou que “a fraude operada acarreta indignação e angústia que fogem aos meros aborrecimentos do cotidiano, sobretudo diante do descuido com os dados da parte autora, cujo sigilo violado causou-lhe também prejuízos a sua imagem e honra”.

O acordo foi publicado no dia 31 de março e divulgado pela justiça no dia 4 de abril. A decisão cabe recurso por parte do Facebook, que ainda não se manifestou sobre o caso.

Imagem: REUTERS/Thomas White – Edição: Seu Crédito Digital