Investir em ativos no exterior sempre foi uma alternativa atraente para muitos brasileiros. No entanto, esse cenário pode sofrer grandes mudanças. Com mais de R$ 1 trilhão pertencentes a pessoas físicas investidos fora do país, o governo brasileiro voltou seus olhos para essa fatia do mercado financeiro.
Vai taxar? Péssima notícia chega para quem quer ganhar dinheiro no exterior
Descubra o que pode mudar na taxação de aplicações financeiras no exterior. Projeto tramita em caráter de urgência.
Recentemente, um projeto de lei foi encaminhado ao Congresso Nacional, propondo novas regras para taxar aplicações financeiras no exterior realizadas por meio de empresas e fundos offshores. Neste artigo, você vai entender o que pode mudar com a nova lei e o seu estado de tramitação.
O que pode mudar na taxação de ativos?
O projeto de lei introduz uma tabela única para as aplicações financeiras feitas fora do Brasil. Com isso, investidores com rendimentos de até R$ 6 mil estarão isentos de tributação. Já aqueles que tiverem rendimentos entre R$ 6 mil e R$ 50 mil pagam taxa de 15%.
Assim, a alíquota sobe para 22,5% para quem tiver rendimentos acima de R$ 50 mil, alinhando-se ao valor máximo de tributação para aplicações de curto prazo no Brasil. A nova proposta terá efeito sobre os resultados obtidos a partir de 2024.
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No entanto, o valor que acumulou até 2023 só sofrerá tributação quando disponibilizado para a pessoa física. Uma adicional flexibilidade permitirá aos contribuintes atualizar o valor de seus bens e direitos no exterior, tributando a diferença com uma alíquota de 10%.
Tramitação do PL: quando passa a valer?
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O PL foi encaminhado ao Congresso com urgência constitucional, prevendo uma potencial arrecadação de impostos bilionária para os próximos anos. Em termos concretos, o governo espera arrecadar R$ 7,05 bilhões em 2024, R$ 6,75 bilhões em 2025 e R$ 7,13 bilhões em 2026.
Contudo, propostas similares já enfrentaram resistência no passado. Isso porque a medida provisória 1.171, que tinha conteúdo parecido, não prosperou no Legislativo. No entanto, após discussões com líderes partidários, o governo remodelou tanto o formato quanto o conteúdo da nova proposição.
Imagem: Katjen / Shutterstock.com
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