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Vale-gás: saiba tudo sobre o programa e quem tem direito a receber

Na manhã desta segunda-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro aprovou o novo vale-gás. Esse auxílio deve ajudar as famílias de baixa renda a comprar o botijão de gás de 13 kg. No entanto, o pagamento do benefício ainda não tem data para começar, pois depende da liberação de recursos do orçamento. Abaixo, confira tudo sobre o programa e quem de fato receberá o novo vale-gás.

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A meta do vale-gás é aliviar o bolso da população mais pobre, já que desde o início do ano o preço médio do gás de cozinha aumentou quase 30% e é um dos itens que mais pesa na inflação. O texto da lei que cria o auxílio “Gás dos Brasileiros” cita que as famílias beneficiadas devem receber, a cada bimestre, o valor correspondente a pelo menos 50% da média do preço nacional do botijão de 13 kg.

De acordo com o deputado e criador da proposta, Carlos Zaratiini, “as famílias já estão tendo que suportar um aumento brutal no preço dos alimentos, e não podem ser impedidas de utilizar o gás para cozinhar”. O relator do projeto, deputado Christino Áureo (PP-RJ), diz que é “praticamente impossível às famílias em situação de extrema pobreza ter acesso ao gás de cozinha no valor atualmente comercializado”.

O pagamento do vale-gás será feito, de preferência, para a mulher chefe de família. O governo também pode usar a estrutura do Auxílio Brasil para fazer os pagamentos do benefício. Ademais, o programa deve durar 5 anos. Dessa forma, como o pagamento será a cada 2 meses, a estimativa é que sejam pagas 30 parcelas.

Quem tem direito?

Terão direito ao vale-gás:

  • famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550);
  • famílias que tenham entre os seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o BPC. Esse benefício estima um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não ter meios de se manter nem de manter a família.
  • A lei prevê que o vale gás deve ser pago “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.

Sendo assim, não é possível se inscrever no vale-gás; afinal, o programa vai usar a base de dados do Cadastro Único e do BPC para fazer o pagamento do benefício.

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Imagem: Joa Souza / shutterstock.com