URGENTE: Bolsonaro sanciona vale-gás para inscritos no Cadastro Único
Um novo programa social deve surgir em breve para beneficiar os brasileiros inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Trata-se do programa “Gás dos brasileiros”, que deve subsidiar o gás de cozinha para milhares de famílias que fazem parte do CadÚnico até o fim de 2022. O novo vale-gás foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro e foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro segunda-feira (22).
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O programa “Gás dos brasileiros” deve ter uma duração de 5 anos. Em suma, o programa deve pagar metade do preço médio do botijão de cozinha de 13 kg. Sendo assim, o objetivo do novo benefício é reduzir o peso do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento das famílias de baixa renda.
Como vai ser o pagamento do novo vale-gás?
Quanto aos recursos usados para pagar esse novo vale-gás, eles devem vir de dividendos pagos pela Petrobras à União, de royalties do petróleo e da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).
O “Gás dos brasileiros” deve ser pago de preferência a mulheres que sofreram violência doméstica e ganharam medidas protetivas de urgência. Além disso, famílias de baixa renda que fazem parte do CadÚnico ou que tenham entre seus membros alguém que ganhe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) também devem receber o novo vale-gás.
Por outro lado, as famílias beneficiárias do programa permanente de transferência de renda do governo federal (Auxílio Brasil) que não ganharem o vale-gás deverão ser compensadas nessa transferência de renda com o valor da Cide incidente sobre o gás de cozinha.
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Imagem: Licvin / Shutterstock.com
