Valor das contas de luz pode aumentar 5,6%, afirma Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fez uma estimativa inédita que prevê um aumento médio de 5,6% nas contas de luz em 2024. Dessa maneira, a projeção é resultado de um estudo sobre as 52 concessionárias de distribuição de energia do país e foi anunciada pelo diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa.

A expectativa da Aneel para os reajustes médios deste ano supera as estimativas de mercado para o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), com 4,04%, e para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com 3,86%, de acordo com o último boletim Focus, divulgado pelo Banco Central. Feitosa apontou três razões principais para que a previsão de reajustes médios esteja acima da inflação.

Por que as contas de luz vão aumentar?

O primeiro motivo é a expansão da rede básica de energia, que realizará leilões de linha de transmissão em 2023 e 2024. Gerando cerca de R$ 60 bilhões em novos investimentos. Dessa maneira, esses investimentos serão remunerados por meio de reajustes na tarifa de energia elétrica paga pelos consumidores.

O segundo motivo é o aumento dos subsídios no setor. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que reúne as subvenções nas tarifas de energia e é rateada pelos consumidores de todo o país, passará a ser de R$ 37 bilhões em 2024, um aumento em relação aos R$ 34 bilhões de 2023. A CDE vem crescendo exponencialmente, com uma elevação de 269% desde 2010.

Fim da devolução de créditos tributários

Além disso, o término da devolução dos créditos tributários decorrentes da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins também influencia. A expectativa é que sejam devolvidos mais de R$ 50 bilhões aos consumidores por pagamentos indevidos. Mas a maior parte desses créditos foi utilizada em 2022 e em 2023. Como resta apenas um valor residual para ser devolvido, o alívio nas contas de luz acaba ficando menor.

No ano de 2023, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia inicialmente estimado um aumento de 6,8% nas contas de luz. No entanto, o aumento efetivamente verificado foi ligeiramente menor, atingindo 5,9%. Além disso, para o ano de 2024, existe a expectativa de que as contas de energia elétrica continuem apresentando incrementos, embora estejam sujeitas à variação de diversos fatores.