Vazamentos de dados da Serasa pode render indenização de R$ 30 mil está em fase de provas
O Instituto Sigilo afirma que o processo quanto ao vazamento de dados pela Serasa está em sua fase de provas. Entenda!
Recentemente, um vídeo que circula nas redes sociais afirma que a Serasa deverá pagar uma indenização de R$ 30 mil a cada consumidor cujos dados foram vazados. Porém, o Instituto Sigilo, um órgão de defesa da proteção de dados pessoais, compliance e segurança da informação, desfez essa confusão.
Contudo, a instituição esclarece que o processo em questão é real e está em andamento, mas que está em fase de produção de provas. Logo, isso pode resultar na necessidade do pagamento dos valores referidos. Saiba mais!
Vídeo que afirma pagamento de indenização pela Serasa é falso
Um vídeo que surgiu recentemente, utilizando falas do ex-presidente Lula e citando o próprio Instituto Sigilo, criou um ambiente confuso ao sugerir que o processo já esteja concluído com a condenação da Serasa. Entretanto, segundo o fundador e presidente do Instituto, Victor Hugo Pereira Gonçalves, ainda não houve um desfecho oficial para o caso.
Em 2021, o Instituto Sigilo acusou a Serasa de expor indevidamente as informações pessoais de mais de 223 milhões de brasileiros. Os dados vazados incluíam perfis de comportamento online dos consumidores, históricos de compras, endereços de e-mail, dados da Previdência Social, renda, dados da Receita Federal e até potencial acesso a informações de cartões de crédito e débito.
Ademais, o Instituto solicita, dentre outras coisas, uma indenização por danos morais de R$ 15 mil para cada indivíduo afetado.
Saiba mais sobre a atuação do Ministério Público
O Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da Procuradora da República, Karen Louise Jeanette Kahn, tornou-se coautor na Ação Civil Pública e propôs a ampliação da indenização para R$ 30 mil por vítima.
Além disso, o MPF solicita que a Serasa receba multa pelos danos causados à sociedade como um todo, no valor equivalente a até 10% do seu faturamento anual no último exercício, não podendo ser inferior a R$ 200 milhões.
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Enquanto o processo se desenrola, o Instituto Sigilo está conduzindo uma campanha online chamada “Assine a Petição contra o Mega Vazamento de Dados”. O objetivo é reunir o maior número de assinaturas possíveis para somar às provas no processo. Segundo o Instituto, a participação popular é fundamental para a conscientização sobre a importância da segurança de dados pessoais.
Imagem: Satur / Shutterstock.com
