Veja AQUI o que você precisa saber antes de solicitar pensão por morte do INSS

Contudo, vale ressaltar que a duração do benefício varia de acordo com a relação e idade do dependente. Além disso, após a reforma da Previdência de 2019, o benefício passou por algumas importantes mudanças. Confira as principais informações acerca da pensão por morte a seguir!

Quem tem direito a pensão por morte?

Tem direito a pensão por morte os dependentes do contribuinte que se enquadram nas seguintes situações, de acordo com a preferência de recebimento:

• Cônjuge ou companheiro (a);
• Filhos não emancipados de qualquer condição, que tenham menos que 21 anos de idade. Todavia, se houver deficiência ou invalidez, a pensão é prorrogada;
• Pais, desde que comprovem a dependência financeira que tinham do segurado;
• Irmãos, é preciso comprovar dependência econômica e ter até 21 anos. Contudo, há prorrogação do benefício se tiver deficiência ou invalidez.

Valor do benefício

Em síntese, os dependentes do segurado falecido recebem a pensão por morte no valor de 50% da aposentadoria que o beneficiário do INSS recebia. Ademais, o pagamento recebe o acréscimo de 10% ao benefício por cada dependente.

Contudo, se o beneficiário receber outro benefício do INSS, como aposentadoria, o menor valor será reduzido proporcionalmente. Além disso, é possível receber mais de uma pensão por morte, desde que seja de regimes previdenciários diferentes.

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Duração

Por fim, a duração da pensão por morte varia de acordo com a idade dos cônjuges ou companheiros no momento do falecimento do segurado do INSS. Confira:

Idade do cônjuge ou companheiro (a) no momento do falecimento	Duração do pagamento da pensão por morte
Até 21 anos	3 anos
22 a 27 anos	6 anos
28 a 30 anos	10 anos
31 a 41 anos	15 anos
42 a 44 anos	20 anos
45 anos ou mais	Pensão por morte vitalícia

No entanto, se o período de casamento for menor que 2 anos, o pagamento da pensão por morte acontece somente por quatro meses. E, se o segurado tiver menos de 18 meses de contribuição no momento do falecimento, a pensão por morte será paga por apenas 4 meses.

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