Portugal aprovou um novo decreto de lei em 29 de dezembro de 2023, com o objetivo de atrair jovens qualificados para o mercado de trabalho do país europeu. A medida estabelece um “prêmio salarial” para portugueses e imigrantes qualificados, concedendo um bônus anual que varia de 693 euros a 1.500 euros, dependendo do nível de formação.
A advogada portuguesa Isabel Comte, do escritório Martins Castro Consultoria Internacional, destaca que o benefício fiscal visa reter jovens qualificados que desejam viver e trabalhar em Portugal. A iniciativa busca combater a saída de profissionais para outros países europeus. Além de incentivar a cooperação com o mercado de trabalho local, especialmente em um contexto de envelhecimento da população.
Quem tem direito ao prêmio salarial?
Para ser elegível ao prêmio salarial, o candidato, seja português ou imigrante, precisa atender a alguns requisitos:
- Ter até 35 anos;
- Possuir um curso de nível superior reconhecido no país (graduação, mestrado ou doutorado);
- Ter residência fixa em Portugal por mais de 6 meses;
- Possuir registro de trabalho em Portugal;
- Estar em dia com o pagamento dos impostos;
- Ter uma formação recente, com o tempo de formado igual ou menor ao tempo do curso.
A advogada ressalta que o benefício é destinado a profissionais recém-formados, e a solicitação deve ser feita por meio do portal do governo, cujo link será disponibilizado em breve.
Duração e acumulação do benefício fiscal
O prêmio salarial será anual, com duração conforme o tempo de formação de cada profissional. Profissionais que tenham feito um “mestrado integrado,” que combina graduação e mestrado, podem acumular benefícios. Ademais, o período em que o profissional poderá receber o prêmio é determinado pelo tempo de formação. Entretanto, não ultrapassando o limite estabelecido.
Embora profissionais de diversas áreas possam usufruir do benefício, Isabel Comte destaca que o mercado português carece especialmente de profissionais de tecnologia e médicos, com reconhecimento do diploma em Portugal e habilidade em outros idiomas, principalmente o inglês.
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Portanto, essa nova lei abre oportunidades interessantes para jovens qualificados que buscam experiências profissionais no cenário internacional.
Imagem: illpaxphotomatic / Shutterstock.com
