Veja como solicitar a pensão por morte de um familiar ao INSS
Precisa solicitar a pensão por morte ao INSS, mas ainda não sabe como fazer isso? Confira ESTE passo a passo.
A pensão por morte é um dos benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que pode ser solicitado de maneira rápida e prática. Contudo, antes de fazer a solicitação, é fundamental que você entenda como funciona este benefício.
Ele pode ser recebido pelo cônjuge, filho, irmão ou dependentes legais do falecido. No entanto, somente o cônjuge poderá ter acesso vitalício à pensão por morte. Além disso, alguns fatores também determinam se a pensão por morte será vitalícia ou não.
Quando posso solicitar a pensão por morte do INSS?
Os dependentes podem solicitar a pensão por morte em até 90 dias, ou seja, três meses, após o óbito do segurado. Contudo, quando se trata de filhos menores de 16 anos, o período se estende para 180 dias, isto é, seis meses.
Nesse sentido, os beneficiários têm o direito de receber a pensão retroativamente, a partir da data do falecimento do segurado. Caso os citados prazos sejam vencidos, a solicitação ainda poderá ser feita.
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Porém, nestes casos, os dependentes receberão os pagamentos somente a partir da data em que fizerem o pedido. Ou seja, o pagamento retroativo da pensão por morte será inválido.
Passo a passo para solicitar o benefício ao INSS
Há algumas maneiras diferentes para solicitar a pensão por morte ao INSS. Além do site, você também pode usar o aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS. Se por acaso houver dificuldade na solicitação online, você poderá ligar para a central de atendimento, que atende no número 135. Veja o passo a passo:
- Faça login, usando seus dados do Gov.br;
- Após o login, encontre o campo de pesquisa e digite “pensão”;
- Feito isso, escolha entre a pensão por morte rural ou urbana;
- Em seguida, siga as orientações da plataforma para atualizar seus dados cadastrais e clique em “Avançar” e “Continuar”;
- Confira todos os seus dados e anexe os documentos exigidos para concluir a solicitação da pensão por morte.
Por quanto tempo o INSS vai repassar o benefício?
O tempo de pagamento da pensão por morte depende de, especificamente, três fatores. Isso envolve o tempo de contribuição da pessoa falecida, a idade do cônjuge e a duração do casamento ou união estável.
Ademais, no caso em que o segurado falecido contava com mais de 18 contribuições ao INSS e mantinha a relação a mais de dois anos, a extensão do benefício se determina pela idade do cônjuge. Confira, a seguir, as informações detalhadas.
- 3 anos de benefício – menos de 22 anos de idade;
- 6 anos – entre 22 e 27 anos;
- 10 anos – entre 28 e 30 anos;
- 15 anos – entre 31 e 41 anos;
- 20 anos – entre 42 e 44 anos;
- Benefício vitalício – acima de 45 anos.
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