Veja como solicitar este benefício de R$ 1.200; saiba se você tem direito

Este benefício, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visa garantir que as novas mães, bem como outras pessoas que atendem a critérios específicos, possam focar no cuidado e no desenvolvimento do novo membro da família.

Além disso, o salário-maternidade, como é conhecido, não se restringe apenas às mulheres que se tornaram mães por gestação ou adoção. Ele pode ser aplicado em situações como o aborto ou o falecimento da mãe no parto, permitindo que os pais também solicitem o benefício.

Quem pode solicitar o benefício de R$ 1.200?

O salário-maternidade está disponível para diversas categorias de trabalhadoras, incluindo aquelas com:

• Carteira de trabalho assinada;
• Trabalhadoras rurais;
• Microempreendedoras Individuais (MEIs);
• Contribuintes facultativas;
• Empregadas domésticas;
• Desempregadas com qualidade de seguradas. 

No entanto, há algumas condições. Por exemplo, trabalhadoras com carteira assinada, precisam estar vinculadas à empresa quando forem solicitar o benefício. Já as Microempreendedoras Individuais devem ter uma carência de 10 meses e estarem em dia com a contribuição ao INSS para que o pedido seja aceito.

Como pedir o salário maternidade?

A solicitação do benefício deve ser ocorrer entre os 28 dias antes da data do parto e os 90 dias após o nascimento da criança. A solicitação acontece através do aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS.

Assim, basta selecionar a opção “Salário-maternidade” depois do login e clicar em “Novo pedido”.  Em seguida, deve-se preencher todas as informações do formulário e clicar em “Enviar”. É importante anotar o número de protocolo disponível para conseguir acompanhar o pedido do benefício.

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