Em situações de desastres naturais reconhecidos pelo governo federal, os trabalhadores têm o direito ao saque-calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa modalidade permite que os afetados possam utilizar o saldo de suas contas no FGTS.
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Para ter direito ao saque-calamidade, é preciso atender a alguns requisitos: ter saldo positivo na conta do FGTS, não ter efetuado saque pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses e residir em área afetada pelo desastre natural.
Qual o valor e quem têm direito ao saque-calamidade?
O limite para o saque-calamidade é de R$ 6.220,00, porém o valor total liberado depende do saldo na conta do FGTS. O valor é liberado apenas quando o governo local oficializa a situação de emergência ou estado de calamidade pública por meio de decreto. Além disso, publicado no prazo máximo de 30 dias do primeiro dia útil posterior à ocorrência do desastre natural.
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Trabalhadores afetados por desastres naturais como, enchentes, inundações, alagamentos, vendavais, tempestades, tornados, trombas d’água e rompimentos de barragens, podem solicitar o saque-calamidade.
Como posso solicitar o saque-calamidade da Caixa?
Os funcionários podem solicitar o saque-calamidade de duas maneiras: online, por meio do aplicativo FGTS (Android e iOS), ou presencialmente, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.
Para solicitar online, basta baixar o aplicativo FGTS, fazer login com CPF e senha, selecionar a opção “Meus Saques” e “Outras Situações de Saques”. Em seguida, selecione o motivo do saque “Calamidade Pública”, encontre o município de residência e clique em “Continuar”. No final, selecione como quer receber seu FGTS, faça o upload dos documentos solicitados e confirme.
A Caixa Econômica Federal analisa a solicitação e, uma vez aprovada, credita o valor na conta do trabalhador.
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Solicitar presencialmente
Para solicitar presencialmente, o trabalhador deve comparecer a qualquer agência da Caixa Econômica Federal com documento de identificação com foto, preencher o formulário de solicitação e aguardar aprovação. São documentos válidos: comprovante de residência, declaração do Governo, documento de identificação ou CPF.
Assim, após aprovação do saque, a conta do trabalhador receberá o valor em até cinco dias úteis.
Imagem: Alison Nunes Calazans / Shutterstock.com
Autor
Helena SerpaJornalista mineira, formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). Apaixonada por linguagem simples e comunicação acessível, atua como redatora no portal Seu Crédito Digital, onde produz conteúdos sobre finanças pessoais, cidadania, programas sociais, direitos do consumidor e outros temas relevantes para o dia a dia dos brasileiros. Sua escrita busca informar com clareza, contribuir com a inclusão digital e empoderar leitores a tomar decisões mais conscientes sobre dinheiro e serviços públicos.
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