O novo arcabouço fiscal foi finalmente apresentado pelo Governo Federal. A proposta deve substituir o atual teto de gastos e tem sido o centro das discussões econômicas mais recentes. Com a medida, a gestão tem uma série de objetivos e metas a serem cumpridas.
Veja quais são os pontos positivos e negativos do arcabouço fiscal, de acordo com especialistas
Novo arcabouço fiscal deve substituir o atual teto de gastos e uma das principais ações econômicas do governo nesse momento. Confira!
Hoje, o teto de gastos, implementado em 2017, limita as despesas públicas à inflação do ano anterior. É uma forma de controlar os gastos públicos, mas vista como um meio que impede investimentos em áreas essenciais.
Com a possível nova regra fiscal apresentada, o g1 ouviu economistas que apontaram quais são os destaques positivos e quais são os negativos do novo arcabouço fiscal. Confira abaixo.
Pontos positivos do novo arcabouço fiscal
Os principais pontos positivos abordados pelos analistas são:
- Criação de intervalo para as metas de resultado primário;
- Flexibilidade na nova regra fiscal independente se o governo for de direita ou esquerda;
- Possibilidade de encontrar novas formas para ampliar a arrecadação;
- Teto máximo e mínimo para o crescimento das despesas;
- Possibilidade de minimizar as preocupações com o cenário econômico do país.
Pontos negativos do arcabouço fiscal do governo Lula
De acordo com os economistas, a proposta apresentada parece ser um arcabouço fiscal como algo factível, ou seja, que pode ser aplicado. Contudo, uma das preocupações levantadas está relacionada com o crescimento da despesa a partir da receita do ano anterior.
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Isso porque, segundo analistas, esse fator pode estimular o governo a buscar maneiras de aumentar a arrecadação para que seja possível gastar mais.
Além disso, sobre a possibilidade de impacto na taxa de juros, para que a alíquota seja reduzida, não deve acontecer a curto prazo, como falaram alguns membros do governo. Economistas acreditam que o efeito nos juros deve ser visto a longo prazo, uma vez que seria preciso analisar os resultados práticos da regra fiscal.
Imagem: Fred Cardoso / Shutterstock – Edição: Seu Crédito Digital
