No dia 20 de novembro, o Brasil celebra um dos marcos mais significativos na luta pela igualdade racial: o Dia da Consciência Negra. A data busca homenagear Zumbi dos Palmares, um importante símbolo da resistência negra, e refletir sobre a jornada do país rumo à equidade racial. Porém, apesar da importância, nem todos os estados e municípios do país decretam feriado, o que leva a questionamentos e discussões.
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Nesse contexto, é indispensável entender quais são as capitais que, de fato, reconhecem oficialmente o Dia da Consciência Negra como feriado. Assim, promove reflexões e conscientização sobre o papel da população negra na construção da história do Brasil. Além disso, ressalta-se a importância de promover um pensamento crítico sobre a promoção de igualdade racial na sociedade.
Capitais onde é feriado
Em Maceió, Alagoas, a Lei Estadual n° 5.724 garante a comemoração do feriado em todos os municípios do estado no dia 20 de novembro. O mesmo ocorre em Manaus, no estado do Amazonas, onde a Lei Estadual Nº 84 garantiu o feriado em todos os municípios amazonenses, incluindo a capital, a partir de 2010.
No Amapá, a Lei Estadual Nº 1169 tornou oficial o Dia da Consciência Negra em todos os municípios do estado desde 2007. Em Cuiabá, Mato Grosso, é feriado em todos os municípios do estado graças à Lei Nº 7.879 de 2002. No Rio de Janeiro, a data é considerada feriado nos municípios fluminenses desde 2002.
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Em São Paulo, tanto na capital como em todos os municípios do estado, a Lei nº 17.746 de 2023 reconheceu o Dia da Consciência Negra como feriado. Por fim, em João Pessoa, na Paraíba, a data é feriado somente na capital do estado, sendo o único município a adotar essa celebração como feriado oficial.
Outras capitais
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Além do feriado, a própria data do Dia da Consciência Negra convida a população a refletir sobre a importância de estar ciente da história do país. Dessas reflexões, surgem revisões e busca por justiça e igualdade racial, mesmo em estados em que o Dia da Consciência Negra não é celebrado em forma de feriado.
Destaca-se que algumas cidades mantêm a data como feriado, como Alagoinhas, Camaçari e Serrinha na Bahia; Cariacica e Guarapari no Espírito Santo. Entre outras, estão Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás e Santa Rita do Araguaia em Goiás.
Imagem: Brian A Jackson / Shutterstock.com
Autor
Helena SerpaJornalista mineira, formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). Apaixonada por linguagem simples e comunicação acessível, atua como redatora no portal Seu Crédito Digital, onde produz conteúdos sobre finanças pessoais, cidadania, programas sociais, direitos do consumidor e outros temas relevantes para o dia a dia dos brasileiros. Sua escrita busca informar com clareza, contribuir com a inclusão digital e empoderar leitores a tomar decisões mais conscientes sobre dinheiro e serviços públicos.