Viagens a trabalho são comuns em diversas empresas, e com a Reforma Trabalhista, algumas regras importantes mudaram para os colaboradores que se deslocam em nome da organização.
Este guia completo aborda as mudanças trazidas pela Reforma, incluindo o impacto no tempo de deslocamento e nas diárias, os direitos dos colaboradores, como horas extras, pausas para descanso e reembolso de despesas, além de dicas para uma gestão eficiente das viagens corporativas, visando reduzir custos e otimizar resultados.
Reforma Trabalhista e o impacto nas viagens a trabalho
A Reforma Trabalhista trouxe mudanças significativas nas regras que regem as viagens a trabalho. A principal alteração é a exclusão do tempo de deslocamento da jornada de trabalho. Isso significa que o colaborador não recebe mais remuneração por esse tempo, a menos que esteja à disposição da empresa, aguardando ordens.
Outro ponto importante é a mudança na natureza das diárias de viagens. Antes da Reforma, elas eram consideradas parte do salário do colaborador e incidiam em impostos. Agora, as diárias não são mais consideradas salário e não incidem em encargos trabalhistas e previdenciários, como INSS e FGTS.
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Direitos do colaborador que viaja a trabalho
Apesar das mudanças na Reforma, o colaborador que viaja a trabalho ainda possui diversos direitos, entre eles:
- Pagamento de horas extras: Se a jornada de trabalho for ultrapassada durante a viagem, o colaborador tem direito ao pagamento de horas extras com acréscimo de 50%.
- Pausas para descanso: As pausas para descanso durante a jornada de trabalho são obrigatórias, mesmo em viagens. Embora a legislação não defina um tempo específico para os intervalos, é importante que sejam suficientes para o colaborador se recuperar do cansaço.
- Reembolso de despesas: A empresa deve se responsabilizar por todas as despesas relacionadas à viagem do colaborador, como transporte, hospedagem, alimentação e outras. É importante que a empresa tenha uma política clara sobre quais despesas são reembolsáveis.
- Seguro-viagem: A empresa deve contratar um seguro-viagem para o colaborador em caso de imprevistos, como acidentes ou doenças.
- Direito à informação: O colaborador deve ser informado sobre todos os detalhes da viagem, como destino, data, horário, roteiro e outros aspectos importantes.
Dicas para uma gestão eficiente de viagens a trabalho
Gerenciar as viagens a trabalho de forma eficiente pode trazer diversos benefícios para a empresa, como redução de custos, aumento da produtividade e otimização do tempo dos colaboradores. Para isso, é importante seguir algumas dicas:
- Planejar com antecedência: Planejar as viagens com antecedência permite que a empresa escolha os melhores pacotes de viagens com opções econômicas de transporte e hospedagem, além de evitar imprevistos.
- Definir uma política de viagens: A empresa precisa ter uma política clara sobre viagens corporativas, que defina as regras de viagens, os tipos de despesas reembolsáveis, os limites de gastos e os procedimentos para solicitar o reembolso.
- Utilizar ferramentas de gestão: Existem diversas ferramentas de gestão de viagens corporativas que podem ajudar a otimizar o processo, como plataformas de reservas online, sistemas de controle de despesas e softwares de planejamento de viagens.
- Treinar os colaboradores: É importante treinar os colaboradores sobre as normas da empresa relacionadas às viagens a trabalho, como regras de uso do cartão corporativo, políticas de adiantamento e outras dinâmicas relevantes para a viagem.
Imagem: Talal Ahmad/Unsplash