O vice-presidente da CPI do INSS, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), registrou um boletim de ocorrência na Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados após denunciar ameaças de morte supostamente feitas por Edson Araújo (PSB-MA), deputado estadual e também integrante do mesmo partido.
Escândalo INSS: deputado ameaça vice da CPI por r$ 5 milhões em propina
O vice da CPI do INSS, Duarte Jr. (PSB-MA), denunciou ameaça de morte feita por colega de partido. Caso envolve suspeitas da Operação Sem Desconto.
Segundo Duarte Jr., as ameaças foram enviadas por meio de mensagens de celular, em um tom que ele classificou como “intimidatório e grave”.
O episódio agrava o clima político dentro da Comissão Parlamentar de Inquérito, que investiga um dos maiores escândalos de fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS, revelado pela Operação Sem Desconto da Polícia Federal.
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Contexto das investigações da CPI do INSS
A CPI do INSS foi criada para apurar irregularidades em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e associações e sindicatos. O esquema investigado envolvia descontos indevidos nos benefícios previdenciários, que teriam desviado milhões de reais de aposentados entre 2019 e 2024.
Entre as entidades investigadas está a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), da qual Edson Araújo é vice-presidente. A organização foi citada nos relatórios da Polícia Federal como beneficiária direta de repasses suspeitos durante o período investigado.
O conteúdo das mensagens
As mensagens trocadas entre os parlamentares foram reveladas pelo jornal O Globo e mostram uma escalada de tensão.
De acordo com imagens de conversas obtidas pela reportagem, Araújo chamou Duarte Jr. de “palhaço, irresponsável e incompetente” e afirmou que eles “iriam se encontrar”.
O diálogo inclui trechos em que Duarte pergunta diretamente:
“Você está me ameaçando?”
E recebe a resposta:
“Tô porque.”
Ao insistir sobre o que o colega pretendia fazer, ouviu apenas:
“Você vai saber.”
Duarte Jr. declarou que foram três ameaças explícitas e que elas ocorreram logo após seu discurso na CPI de segunda-feira (3), no qual citou o nome de Araújo em conexão com repasses investigados pela Polícia Federal.
Reação do deputado Duarte Jr.
Após as mensagens, o parlamentar registrou o caso na Polícia Legislativa da Câmara e solicitou escolta de segurança para si e para sua família. O pedido foi encaminhado ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
“Ele me enviou três ameaças claras. Foi uma reação ao discurso que fiz na CPI na segunda-feira. O nome do deputado aparece no relatório da PF. Ele recebeu R$ 5 milhões da CBPA”, afirmou Duarte Jr.
O deputado disse ainda que as mensagens foram enviadas pelo celular da mãe de Araújo, o que aumenta a complexidade do caso. Segundo ele, o gesto demonstra intimidação direta e tentativa de silenciamento diante do avanço das investigações.
Quem é Edson Araújo
O deputado estadual Edson Araújo (PSB-MA) é vice-presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), entidade apontada pela Polícia Federal como uma das principais envolvidas na Operação Sem Desconto.
A operação apura fraudes milionárias em descontos não autorizados nos benefícios de aposentados, executados por meio de acordos fraudulentos com o INSS. O esquema teria envolvido entidades sindicais e cooperativas que retinham parte do valor das aposentadorias e pensões sem consentimento dos beneficiários.
Procurado pela imprensa, o deputado não se manifestou até o fechamento desta matéria.
Operação Sem Desconto: o pano de fundo da crise
A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em 2024, revelou um esquema de corrupção e desvios em acordos com o INSS. As investigações apontam para pagamentos ilícitos e assinaturas de convênios fraudulentos entre entidades sindicais e a autarquia previdenciária.
Segundo estimativas da PF, o prejuízo pode ultrapassar R$ 250 milhões. O dinheiro teria sido desviado de milhares de aposentados em todo o país, sob o disfarce de mensalidades associativas cobradas automaticamente nos benefícios.
Entre as entidades citadas estão:
- CBPA (Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura);
- Centrais sindicais regionais;
- Associações de servidores e pensionistas.
Esses grupos, segundo a investigação, utilizavam acordos com o INSS para permitir o desconto direto na folha de pagamento, sem autorização expressa dos beneficiários.
A escalada de tensão dentro da CPI
A denúncia de ameaça de morte surge em um momento de tensão crescente dentro da CPI.
Na segunda-feira (3), a comissão ouviu o presidente da CBPA, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, que chegou a ser preso em flagrante durante a sessão, após mentir em depoimento (falso testemunho). Ele foi liberado após pagar fiança.
Durante o interrogatório, Duarte Jr. questionou Abraão sobre o envolvimento de Edson Araújo, o que teria motivado as ameaças posteriores.
O caso foi visto pelos parlamentares como um ataque à independência da CPI, criada para investigar justamente esse tipo de ligação política entre entidades suspeitas e figuras públicas.
CPI prepara novas convocações
A CPI do INSS deve votar nesta quinta-feira (6) a convocação de Edson Araújo para prestar depoimento.
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Além dele, os membros da comissão pretendem ouvir o ex-ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, que já confirmou presença. Lorenzoni é mencionado em relatórios preliminares como beneficiário indireto de recursos desviados, recebendo doações de grupos investigados durante sua campanha eleitoral.
A expectativa é que as próximas sessões da CPI tragam novos desdobramentos, incluindo cruzamentos de dados bancários e análises de contratos firmados com o INSS.
Repercussão política
A denúncia de ameaça abalou o PSB, que agora enfrenta uma crise interna no Maranhão. Membros da bancada federal pediram investigação interna e posicionamento público da direção nacional do partido.
Parlamentares de outras siglas manifestaram solidariedade a Duarte Jr. nas redes sociais e reforçaram a importância de garantir segurança aos integrantes da CPI.
“Ameaçar um colega por cumprir seu dever é inaceitável. A CPI precisa continuar seu trabalho com independência e segurança institucional”, afirmou um deputado ligado ao grupo de apoio da comissão.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, informou que a Polícia Legislativa já adotou medidas preventivas para garantir a integridade física do parlamentar e de sua equipe.
Implicações legais da denúncia
Ameaças de morte feitas a parlamentares configuram crime grave e podem levar à cassação de mandato caso a autoria seja comprovada. O artigo 147 do Código Penal prevê pena de até seis meses de detenção, além de multa, para o autor de ameaças.
No entanto, quando envolvem autoridades públicas no exercício de suas funções, as consequências políticas e administrativas são ainda mais amplas.
Especialistas avaliam que o episódio pode gerar processos disciplinares dentro da Assembleia Legislativa do Maranhão e repercussões criminais em âmbito federal.
O futuro da CPI do INSS
Mesmo em meio às turbulências, a CPI segue avançando na investigação de um esquema que, segundo fontes da Polícia Federal, pode estar entre os maiores desvios da história da Previdência Social.
As próximas semanas serão decisivas para o andamento da comissão. A expectativa é que, após as oitivas de Araújo e Lorenzoni, o relatório final comece a ser redigido ainda em novembro, apontando responsáveis políticos e institucionais pelas fraudes.
A CPI também deve propor mudanças legislativas para reforçar o controle sobre convênios e associações que operam com descontos em benefícios previdenciários.
Considerações finais
O episódio envolvendo Duarte Jr. e Edson Araújo expõe não apenas tensões políticas, mas também a gravidade das investigações em curso na CPI do INSS. As supostas ameaças, agora sob análise da Polícia Legislativa, revelam o clima de pressão e resistência em torno da apuração das fraudes contra aposentados.
Enquanto o PSB tenta conter a crise interna e a comissão prepara novas convocações, o caso reforça a importância de transparência, segurança institucional e independência das investigações parlamentares.
A CPI do INSS continua sendo um dos principais instrumentos de combate a irregularidades dentro do sistema previdenciário — e a denúncia de ameaças a seus membros só aumenta a responsabilidade do Congresso em garantir que a verdade venha à tona, custe o que custar.
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Autor
Bruna MachadoBruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.
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