Ter um benefício do INSS cancelado pode ser uma situação extremamente desafiadora, especialmente quando ocorre por um erro administrativo. A boa notícia é que é possível buscar indenização por danos morais, cujos valores podem ultrapassar R$ 5 mil, dependendo do caso.
Dessa forma, saiba mais informações sobre como obter esse tipo de compensação financeira com o cancelamento dos auxílios pelo órgão previdenciário. Continue a leitura para mais informações!
Quais são as razões que levam o segurado a ter o benefício do INSS cancelado?
Muitos beneficiários enfrentam o cancelamento de seus benefícios sem uma explicação clara. Sendo assim, conhecer as razões mais comuns pode ajudar a evitar transtornos ou mesmo solucioná-los rapidamente:
- Retorno ao trabalho: beneficiários de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença que retornam ao trabalho podem ter o benefício cessado.
- Atividades insalubres: a realização de atividades prejudiciais à saúde pode ser motivo para o cancelamento de aposentadorias especiais.
- Morte do beneficiário: casos de falecimento não comunicados ao INSS levam à suspensão dos pagamentos.
- Renda acima do limite: para recebedores do Benefício de Prestação Continuada (BPC), um aumento na renda familiar pode resultar no cancelamento.
Por outro lado, erros de registro e comunicação interna no INSS também podem levar a cancelamentos indevidos. Portanto, isso abre espaço para reclamações e indenizações.
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Um exemplo ilustrativo ocorreu no Espírito Santo, em que um aposentado foi erroneamente registrado como falecido e teve seu benefício suspenso. Após três meses de dificuldades financeiras, o caso foi à justiça e a decisão condenou o INSS a pagar R$ 10 mil por danos morais. Ainda, teve que restituir os pagamentos atrasados.
Como manter o benefício seguro?
Ademais, para evitar desgastes com processos de cancelamento do INSS, recomenda-se algumas práticas. Entre elas:
- Realize a prova de vida anualmente: essencial para evitar o cancelamento automático do benefício;
- Mantenha seus dados atualizados: qualquer mudança de endereço ou estado civil deve ser informada ao INSS;
- Utilize o portal Meu INSS: a plataforma (Android, iOS) permite acompanhar a situação do benefício e realizar atualizações necessárias de forma eficiente.
Ao seguir essas diretrizes, reduz-se significativamente as chances de enfrentar problemas com o seu benefício previdenciário.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com
