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Você pode receber R$ 5 mil de indenização por ter o benefício do INSS cancelado; entenda

Segurados do INSS que tiveram seu benefício cancelado pelo órgão previdenciário podem receber indenização. Saiba mais!

Ter um benefício do INSS cancelado pode ser uma situação extremamente desafiadora, especialmente quando ocorre por um erro administrativo. A boa notícia é que é possível buscar indenização por danos morais, cujos valores podem ultrapassar R$ 5 mil, dependendo do caso.

Dessa forma, saiba mais informações sobre como obter esse tipo de compensação financeira com o cancelamento dos auxílios pelo órgão previdenciário. Continue a leitura para mais informações!

Quais são as razões que levam o segurado a ter o benefício do INSS cancelado?

Aplicativo Meu INSS aberto no celular e notas de dinheiro ao lado
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com

Muitos beneficiários enfrentam o cancelamento de seus benefícios sem uma explicação clara. Sendo assim, conhecer as razões mais comuns pode ajudar a evitar transtornos ou mesmo solucioná-los rapidamente:

  1. Retorno ao trabalho: beneficiários de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença que retornam ao trabalho podem ter o benefício cessado.
  2. Atividades insalubres: a realização de atividades prejudiciais à saúde pode ser motivo para o cancelamento de aposentadorias especiais.
  3. Morte do beneficiário: casos de falecimento não comunicados ao INSS levam à suspensão dos pagamentos.
  4. Renda acima do limite: para recebedores do Benefício de Prestação Continuada (BPC), um aumento na renda familiar pode resultar no cancelamento.

Por outro lado, erros de registro e comunicação interna no INSS também podem levar a cancelamentos indevidos. Portanto, isso abre espaço para reclamações e indenizações.

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Um exemplo ilustrativo ocorreu no Espírito Santo, em que um aposentado foi erroneamente registrado como falecido e teve seu benefício suspenso. Após três meses de dificuldades financeiras, o caso foi à justiça e a decisão condenou o INSS a pagar R$ 10 mil por danos morais. Ainda, teve que restituir os pagamentos atrasados.

Como manter o benefício seguro?

Ademais, para evitar desgastes com processos de cancelamento do INSS, recomenda-se algumas práticas. Entre elas:

  • Realize a prova de vida anualmente: essencial para evitar o cancelamento automático do benefício;
  • Mantenha seus dados atualizados: qualquer mudança de endereço ou estado civil deve ser informada ao INSS;
  • Utilize o portal Meu INSS: a plataforma (Android, iOS) permite acompanhar a situação do benefício e realizar atualizações necessárias de forma eficiente.

Ao seguir essas diretrizes, reduz-se significativamente as chances de enfrentar problemas com o seu benefício previdenciário.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com