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Você sabe qual é a diferença entre o poder judiciário, executivo e legislativo?

Entenda quais são as principais diferenças entre o poder Judiciário, Executivo e Legislativo e qual a relação entre eles.

VictóriaPor Victória3 min de leitura
Você sabe qual é a diferença entre o poder judiciário, executivo e legislativo

Tempo estimado de leitura: 3 minutos

Os três poderes ainda causam muita confusão para as pessoas, mas é preciso destacar que a principal diferença entre eles é a área de atuação de cada um. Desse modo, o Poder Executivo é responsável pela administração do Estado, o Legislativo atua na criação de leis, e o Judiciário zela pelo cumprimento dessas leis. 

Sendo assim, os três poderes compõem a divisão do poder geral do Estado, ou seja, tem atuações, responsabilidades e limites próprios. Uma característica em comum entre eles é que cada um tem a tarefa de fiscalizar e impor limites aos demais. 

Como funciona a divisão dos três poderes? 

Primeiramente, essa divisão visa garantir o bem comum e a vontade geral da população, e impedir a centralização do poder nas mãos de uma única pessoa ou grupo. Além disso, essa separação busca assegurar os ideais democráticos, respeitando as diferentes áreas de atuação e proporcionando um sistema justo. 

Desse modo, veja, a seguir, como é a divisão dos três poderes:.

Executivo

  • Principais funções: administrar os bens públicos;
  • Representantes: presidente, governadores e prefeitos; 
  • Como é a formação? Através das eleições.

Legislativo 

  • Principais funções: criar leis;
  • Representantes: senadores, deputados e vereadores; 
  • Como é a formação? Através das eleições. 

Judiciário 

  • Principais funções: julgar se as leis são cumpridas; 
  • Representantes: ministros do Supremo Tribunal Federal, ministros do Superior Tribunal de Justiça, juízes do Tribunal Regional Federal, Juízes dos Tribunais de Justiça; 
  • Como é a formação? Através de nomeações de magistrados. 

Qual a relação entre os três poderes?

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Mesmo com a independência de cada um dos poderes, há limites para cada um deles. Esses limites são estabelecidos pela atuação de cada poder, criando, assim, uma inter-relação entre eles. 

Desse modo, o Poder Executivo atua sobre o Judiciário por meio da nomeação de magistrados. Já o Legislativo tem direito de vetar total ou parcialmente os projetos de lei, além de aprovar ou propor leis. 

Ademais, o poder Legislativo julga e analisa as nomeações do Judiciário e pode depor os representantes do Executivo em caso de infrações graves, como em processos de impeachment

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Imagem: Cacio Murilo / shutterstock.com

Victória

Autor

Victória

Graduanda em Letras - Português/Inglês pela Universidade Federal de São Paulo, redatora apaixonada por escrita e comunicação.

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