O assunto do momento é o Auxílio Emergencial, concedido pelo governo federal aos trabalhadores informais, autônomos e desempregados, tendo como objetivo amenizar a crise causada pela pandemia de Covid-19. Entretanto, o que muitos não sabem é que existe outro benefício que é oferecido pelo governo e paga até R$ 1.813,03. Estamos falando do BEm, Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, que está disponível em todo Brasil. Confira mais abaixo se você tem direito ao BEm.

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O que é o BEm?

Antes de mais nada, é preciso entender do que se trata o BEm. O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda é o benefício dado a todos os trabalhadores que fizeram acordo com os empregadores durante a pandemia para suspender o contrato de trabalho ou reduzir proporcionalmente a jornada de trabalho e o salário, conforme a Medida Provisória nº 936/2020.

Assim, os acordos são feitos entre empregadores e empregados e, depois, informados ao Ministério da Economia. Depois da avaliação da pasta, os pagamentos são encaminhados para a Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, que ficam responsáveis pelo processamento. Por fim, o valor é depositado pelo banco na conta informada pelo empregador. Em algumas situações, o pagamento pode ser feito em outra conta do trabalhador ou através do Cartão Cidadão.

Quem tem direito ao BEm?

Para ter direito ao BEm, o trabalhador deverá cumprir alguns requisitos, como:

  • Redução da jornada de trabalho e do salário;
  • Suspensão temporária do contrato de trabalho.

Além disso, o benefício pode ser recebido pelos trabalhadores em regime de trabalho intermitente, os quais terão os benefícios concedidos automaticamente. A redução da jornada e salário do empregado poderá ser de 25%, 50% ou 70%, com prazo máximo de 90 dias. Devemos salientar que essa suspensão do contrato de trabalho tem um prazo máximo, que é de 60 dias. A primeira parcela do benefício será depositada 30 dias após o acordo entre empregador e empregado. As parcelas seguintes serão liberadas sempre 30 dias após o recebimento da anterior.

Qual o valor do BEm?

O benefício não possui um valor fixado: ele será calculado pelo Ministério da Economia, com base no salário do trabalhador dos últimos 3 meses. Além disso, ele deverá corresponder a um percentual do seguro-Desemprego. Desta forma, o valor do BEm varia de R$ 261,25 a R$ 1.813,03, conforme o percentual de redução acordado com o empregador.

Lembramos que este benefício atende um público diferente dos beneficiários do auxílio emergencial, pois quem recebe o BEm possui vínculo empregatício.

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Imagem: Brenda Rocha via Shutterstock.com