Nesta quarta-feira (18), a ministra da Cultura Margareth Menezes anunciou o desbloqueio de quase R$ 1 bilhão da Lei Rouanet. Também nesta semana, foi anunciada a parceria entre o ministério e o Banco do Brasil, que deve investir R$ 150 milhões em projetos culturais.
Assim, com a Lei Rouanet, pessoas físicas e empresas têm redução no Imposto de Renda ao apoiar a cultura. Valores referentes a lei estavam retidos desde o início de 2022, em medida do Governo Bolsonaro.
Ministra anuncia retorno da Lei Rouanet e parceria com o Banco do Brasil
Até o fim deste mês de janeiro, R$ 968.376.281 que estavam retidos serão liberados para uso de projetos artísticos. Nas redes sociais, após anunciar o retorno da quantia para a cultura, a ministra Margareth Menezes afirmou “isso é investimento na cultura, é a cultura trabalhando, isso é bom para o Brasil”.
De acordo com o Ministério da Cultura, a quantia deve beneficiar 1.946 projetos culturais espalhados pelo país.
No início da semana, na segunda-feira (16), durante a posse da nova presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, foi anunciada a parceria entre instituição e ministério. O BB investiu ao todo R$ 150 milhões que serão aplicados em editais de projetos da pasta.
Banco do Brasil firma parceria com o Ministério da Cultura
Em comunicado, o Banco do Brasil destacou o lançamento do edital para financiamento dos projetos culturais, além de evidenciar a necessidade da inclusão e acessibilidade na cultura.
A princípio, o edital deve selecionar projetos para a programação das unidades do Centro de Cultura do Banco do Brasil de Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). O BB destaca ainda que poderá se valer dos benefícios fiscais referentes à Lei Rouanet, resultantes da parceria entre banco e ministério.
Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
