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13º salário do INSS: quem não vai poder receber?

Veja quem tem ou não direito aos pagamentos, que serão feitos em duas parcelas.

Na última semana, o governo federal aprovou a antecipação do 13° salário do INSS para pensionistas e aposentados. Com isso, o benefício deve ser pago em duas parcelas entre os meses de abril e junho.

Porém, não é todo mundo que vai receber esse abono. Por exemplo, pessoas que recebem pagamentos assistenciais como a Renda Mensal Vitalícia e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não têm acesso ao 13° do INSS. Então, para saber mais confira a seguir.

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13º salário do INSS: saiba quem não vai poder receber

Dessa forma, segundo o governo, apenas os contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem algum benefício previdenciário podem receber o abono salarial. Nesse caso, os pagamentos que contam com 13° salário do INSS são pensão por morte, aposentadoria, acidente e reclusão, salário maternidade e auxílio doença.

Os critérios também afirmam que o abono salarial é correspondente aos pagamentos mensais dos segurados. Ou seja, a primeira parcela é igual a metade dessa quantia, enquanto a segunda têm descontos do Imposto de Renda para aqueles que precisam custear essa taxa.

Além disso, quem começou a ter direito à aposentadoria ou pensão desde janeiro de 2022, também terá acesso ao 13° salário do INSS.

Por fim, a primeira parcela será paga entre os dias 26 de abril e 6 de maio. Enquanto isso, a segunda parcela tem pagamento feito entre 25 de maio e 7 de junho.

Segundo o INSS, serão distribuídos R$ 56,7 bilhões para 30,5 milhões de beneficiários. Os interessados em saber mais informações ou consultar o seu 13° salário do INSS podem acessar o portal Meu INSS, ou ligar na Central de Atendimento, discando 135.

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Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com