14° salário do INSS: aprovado valor para beneficiários
Os segurados e dependentes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm agora um bom motivo para comemorar. Afinal, na última semana, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que garante o pagamento em dobro do abono anual devido aos segurados e dependentes do INSS. No entanto, vale destacar que essa medida é excepcional, pois ela vai valer apenas para os anos de 2020 e 2021. Veja mais detalhes no texto a seguir.
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Aprovado valor do 14° salário do INSS
Esse abono anual será de, no máximo, dois salários mínimos. Esse valor é devido a aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social. Já o pagamento das parcelas deve ocorrer no mês de março dos anos de 2022 e 2023.
Esse pagamento do 14° salário do INSS vai ocorrer graças ao Projeto de Lei 4367/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O relator do projeto, o deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), recomendou a aprovação do texto. De acordo com Mitidieri, o pagamento em dobro desse benefício tem como objetivo diminuir o impacto econômico da pandemia de covid-19 para os beneficiários do INSS.
Segundo o governo, o pagamento do 14º do INSS vai custar aos cofres públicos R$ 39,26 bilhões em 2020 e R$ 42,15 bilhões em 2021. Por fim, a proposta está tramitando em caráter conclusivo e deve passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Em caso de aprovação, ela vai para o Senado.
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Imagem: rafapress / Shutterstock.com
