Afinal, o 14º salário do INSS de até R$ 2424 foi aprovado?
Objetivo da lei é beneficiar segurados do INSS com um salário extra.
Desde que foi anunciado, o 14º salário do INSS tem sido bastante aguardado por aposentados e pensionistas. Contudo, o pagamento do benefício depende da aprovação de um Projeto de Lei. Se trata da PL nº 4367, de 2020, e de autoria do deputado Pompeo de Mattos, do PDT-RS.
Com isso, o objetivo da lei é beneficiar segurados do INSS com um salário extra, além do que já é tipicamente oferecido no fim do ano, conhecido como 13º salário. Então, para saber mais, confira a seguir.
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Afinal, o governo já aprovou o 14º salário do INSS de até R$ 2424?
Dessa forma, de acordo com o governo, o valor do benefício pode chegar a dois salários mínimos. Atualmente, isso seria o equivalente a R$ 2.424. O projeto de lei também prevê que dois repasses sejam feitos aos segurados do INSS. Nesse caso, um deles seria referente ao ano de 2020, e o outro ao ano de 2021.
Quanto aos pagamentos, tem direito a receber o possível 14º salário do INSS um total de mais de 30 milhões de pessoas. Assim, caso o INSS pague mesmo o benefício, poderão ter direito aos valores:
- pessoas quem recebem pensão por morte;
- quem recebe auxílio-doença;
- quem recebe auxílio-acidente;
- pessoas que recebem auxílio-reclusão;
- quem recebe salário maternidade;
- e quem recebe qualquer aposentadoria.
Por fim, desde que foi levada á votação, a proposta do 14º salário do INSS já passou por algumas atualizações na Câmara dos Deputados. A última ação legislativa ocorreu no dia 27 de abril. Caso tenha parecer favorável, a medida deve seguir para votação em plenário no Senado Federal. A aprovação definitiva acontece apenas com a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Imagem: rafapress / Shutterstock.com
