Quais as regras para se tornar um segurado especial do INSS?

Em suma, o segurado especial do INSS é uma categoria que inclui trabalhadores essenciais para a sociedade, porém, que enfrentam algumas barreiras. As grandes dificuldades se concentram no jeito de fazer a contribuição previdenciária para o instituto.

São considerados trabalhadores eleitos para serem segurados especiais:

• Indígenas;
• Agricultores familiares;
• Pescadores artesanais;
• Seringueiros, extrativistas e carvoeiros;
• Cidadãos dependentes desses trabalhadores.

Ademais, há algumas regras que o trabalhador deve cumprir para virar um segurado especial do INSS. Por exemplo: o agricultor familiar deve ter a sua produção em uma terra sua ou da qual seja usufrutuário, assentado, parceiro, meeiro, arrendatário ou comodatário. Além disso, ele deve trabalhar sozinho ou entre família. Os empregados também podem ser contratados por, no máximo, 120 dias.

Enquanto isso, o pescador artesanal também tem regras especiais. Se ele usa embarcações, deve ser de pequeno porte, com 20 de arqueação no máximo. Quanto aos indígenas, eles devem estar cadastrados na Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Como o segurado especial pode se aposentar?

O segurado especial do INSS precisa contribuir com 1,3% da renda bruta para o instituto. As regras para ter direito à aposentadoria são:

Homens

• Idade mínima de 60 anos;
• 180 meses de carência.

Mulheres

• Idade mínima de 55 anos;
•  180 meses de carência.

Por fim, a pessoa recebe um benefício que equivale a um salário mínimo.