O projeto de lei 4367/20 está na fase final de aprovação na Câmara dos Deputados. A proposta em análise visa o pagamento de um 14° salário aos pensionistas, aposentados e outros contemplados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
14º salário do INSS: confira a data de pagamento e o valor a receber
O projeto de lei 4367/20 está na fase final de aprovação na Câmara dos Deputados. A proposta em análise visa o pagamento de um 14° salário aos pensionistas, apo
Os grupos responsáveis pela ComissĂŁo de Seguridade Social e FamĂlia junto com a ComissĂŁo de Finanças e Tributação já estĂŁo de acordo com o projeto, que ComissĂŁo de Justiça e Cidadania deve aprovar em breve.
Os segurados do INSS em 2021 tiveram um adiamento das duas parcelas do 13° salário em 2021. PorĂ©m, devido a alta inflação e a crise gerada pela pandemia, mostrou-se necessário a contribuição de mais um valor extra para os beneficiários.Â
De acordo com o site da AgĂŞncia Câmara de NotĂcias, o relator da proposta, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) comentou que o abono salarial Ă© fundamental nesse momento de instabilidade econĂ´mica.
AlĂ©m disso, o deputado afirmou que a medida Ă© necessária para que as pessoas beneficiadas pelo INSS recebam esse salário para garantir o seu sustento, já que muitas possuem limitações que os impedem de retornar para o mercado de trabalho.Â
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Quando será o pagamento do 14° salárioÂ
Como o projeto foi planejado durante 2020 para que a gratificação fosse paga durante 2020 e 2021, a ComissĂŁo de Finanças prevĂŞ que o 14° salário de 2020 seja liberado a partir de março de 2022.Â
O 14° salário de 2021 tem a previsĂŁo deve ser distribuĂdo em março de 2023. Mas, atĂ© o momento, o valor extra sĂł deve ser autorizado para o ano de 2022.Â
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Valor da gratificação
Os contemplados pelo INSS deverĂŁo receber um 14° de, no máximo, dois salários mĂnimos.
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A decisĂŁo das comissões tambĂ©m afirma que, mesmo para quem recebe mais que esse valor, terá a quantia limitada de somente R$ 2,4 mil em 2022.Â
Se o projeto de lei for aceito, o benefĂcio será encaminhado para a análise do Senado para, entĂŁo, ser sancionado ou receber a aprovação presidencial.Â
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