14º salário do INSS: confira a data de pagamento e o valor a receber
O projeto de lei 4367/20 está na fase final de aprovação na Câmara dos Deputados. A proposta em análise visa o pagamento de um 14° salário aos pensionistas, aposentados e outros contemplados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os grupos responsáveis pela Comissão de Seguridade Social e Família junto com a Comissão de Finanças e Tributação já estão de acordo com o projeto, que Comissão de Justiça e Cidadania deve aprovar em breve.
Os segurados do INSS em 2021 tiveram um adiamento das duas parcelas do 13° salário em 2021. Porém, devido a alta inflação e a crise gerada pela pandemia, mostrou-se necessário a contribuição de mais um valor extra para os beneficiários.
De acordo com o site da Agência Câmara de Notícias, o relator da proposta, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) comentou que o abono salarial é fundamental nesse momento de instabilidade econômica.
Além disso, o deputado afirmou que a medida é necessária para que as pessoas beneficiadas pelo INSS recebam esse salário para garantir o seu sustento, já que muitas possuem limitações que os impedem de retornar para o mercado de trabalho.
Quando será o pagamento do 14° salário
Como o projeto foi planejado durante 2020 para que a gratificação fosse paga durante 2020 e 2021, a Comissão de Finanças prevê que o 14° salário de 2020 seja liberado a partir de março de 2022.
O 14° salário de 2021 tem a previsão deve ser distribuído em março de 2023. Mas, até o momento, o valor extra só deve ser autorizado para o ano de 2022.
Valor da gratificação
Os contemplados pelo INSS deverão receber um 14° de, no máximo, dois salários mínimos.
A decisão das comissões também afirma que, mesmo para quem recebe mais que esse valor, terá a quantia limitada de somente R$ 2,4 mil em 2022.
Se o projeto de lei for aceito, o benefício será encaminhado para a análise do Senado para, então, ser sancionado ou receber a aprovação presidencial.
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