14º salário para aposentados do INSS pode ser liberado em breve
Uma sugestão legislativa (SUG) está prestes a ser votada pelo Senado Federal, depois de mais de 40 mil pessoas assinarem o texto. A proposta pretende criar um 14º salário a ser pago especificamente neste ano a aposentados e pensionistas do INSS.
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14º salário para aposentados do INSS pode ser liberado em breve
O advogado Sandro Gonçalves, de Ribeirão Preto (SP), apresentou a proposta e ela foi transformada em SUG, sendo que começou a tramitar na Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Além disso, o parlamentar estuda mudar a proposição para um projeto de lei (PL) para acelerar a tramitação.
Sandro Gonçalves viu a necessidade do governo pagar o 14° salário devido o 13º ter sido antecipado, o que aumenta a chance dos segurados ficarem sem renda no fim do ano.
O senador Paim concorda com os argumentos apresentados no texto e ainda acrescenta que o atual quadro da aposentadoria no país é crítico. Até porque os idosos são mais vulneráveis à doença, sendo que houve um aumento dos gastos com remédios ainda por cima.
“A situação dos aposentados no país é muito grave. Esse auxílio pode ser um instrumento que impulsiona a própria economia. Além disso, melhoraria a dignidade dessas pessoas em um momento de tanto desespero que a gente passa”, disse o senador em entrevista ao Metrópoles.
Além disso, aproximadamente, 70% dos beneficiários da Previdência ganham um salário mínimo. No mês de abril, mais de 30 milhões de aposentados receberam de forma antecipada o 13° da aposentadoria do INSS.
Orçamento
O governo desembolsou para pagar a antecipação do 13°, que foi dividido em duas parcelas entre abril e junho deste ano, cerca de R$ 24 bilhões. Entretanto, o valor estava previsto no orçamento, já o 14º não.
O senador disse que não é possível comparar uma situação com a outra. Isso porque a proposta ainda será discutida no Senado e pode ser que o benefício a ser pago se limite a um ou dois salários mínimos por pessoa, por exemplo.
Entretanto, ele destacou que não é preciso se preocupar de onde o dinheiro será retirado, haja vista que o Congresso aprovou a PEC do Orçamento de Guerra, que permite rapidez e menos burocracia no combate ao novo coronavírus.
A equipe econômica do governo, que tem como ministro o Paulo Guedes, tem sido criticada por liberar pouco dinheiro público no combate à pandemia. Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito sobre o assunto.
“Toda proposta que signifique gasto, o governo federal fica na retranca, mas no momento de emergência a gente tem que ver com cuidado, principalmente aqueles que não têm nada. O debate é para que possa atender essas famílias”, diz.
Paulo Paim não espera contar com o apoio do governo
Embora Paulo Paim não espera contar com o apoio do governo, o petista não minimiza as chances da proposta ser aprovada.
“O Brasil, para nós sairmos dessa situação, o Estado vai ter que colocar o braço para ajudar pequenos empresários e famílias de baixa renda”, aponta.
“O Congresso, e assim é a democracia, funciona de acordo com a pressão que vem de fora para dentro. Então, se houver essa pressão, tem chance de aprovar. Acho que a reivindicação é justa, ponto. Agora, se vai ou não ser aprovada, tudo depende da conjuntura”, finaliza.
Confira a íntegra da proposta aqui.
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