15 doenças que liberam aposentadoria por invalidez no INSS

Quais doenças dão direito a aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez é garantida a trabalhadores que não possam mais exercer atividade profissional. Assim, o artigo 151 da Lei Nº 8.213/1991 define algumas situações que permitem ao profissional o acesso a benefício:

• Tuberculose ativa;
• Hanseníase;
• Alienação mental;
• Esclerose múltipla;
• Hepatopatia grave;
• Neoplasia maligna;
• Cegueira; 
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Cardiopatia grave;
• Doença de Parkinson;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Nefropatia grave;
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS);
• Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada.    

De acordo com a legislação, tais doenças retiram a necessidade de cumprir carência para concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez.

Quem pode pedir a aposentadoria?

Para entrar com o pedido de aposentadoria por invalidez no INSS, o segurado precisa apresentar uma comprovação de que não pode mais exercer atividades profissionais em decorrência de sua condição. Essa comprovação deve ser atestada por perícia médica do INSS.

Além disso, o trabalhador precisa cumprir com alguns requisitos estipulados pelo INSS, como cumprimento de carência (exceto para os casos de doença mencionados), estar contribuindo com o INSS no período em que ocorreu a incapacidade ou estar na qualidade de segurado. 

O período mínimo de 12 meses de carência também é dispensado em casos de acidentes, acidentes ou doenças no emprego, ou quando o trabalhador é afastado devido a uma doença grave, irreversível e incapacitante, de acordo com o Ministério da Saúde, do Trabalho e da Previdência.

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