Esse ano 17 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam passar pela prova de vida. Entretanto, as regras mudaram e o segurado não precisa mais se apresentar pessoalmente. Agora, a comprovação será feita com a ajuda da tecnologia.
A partir de 2023, o próprio INSS será responsável por comprovar que seus beneficiários estão vivos e devem continuar recebendo os seus repasses, já que a portaria assinada no dia 26 estabelece o novo formato do sistema e como ela irá funcionar.
Assim, o órgão fará a prova de vida a partir de cruzamentos de dados do INSS com os de outros órgãos do governo. Cada tipo de informação coletada ganhará determinada pontuação, quando o seguro atingir os pontos necessários a prova de vida estará concluída.
A prova de vida será feita com quais procedimentos?
O INSS vai utilizar diversos tipos de informações, por exemplo:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS (Android e iOS) com login selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas;
- Contratação de empréstimo consignado, feito por reconhecimento biométrico;
- Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
- Realização de perícia médica, por telemedicina ou presencial;
- Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
- Vacinação;
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Atualizações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico);
- Votação;
- Emissão ou renovação de passaporte, CNH, carteira de trabalho e carteira de identidade;
- Alistamento militar;
- Emissão de outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Envio da declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
E se não for possível fazer a comprovação?
Nesse caso, o segurado será avisado pelo aplicativo Meu INSS, pela rede bancária e pelo telefone 135. A partir do recebimento da notificação, o beneficiário terá 60 dias para provar que ainda está vivo.
Se não conseguir, um funcionário do INSS irá ao endereço cadastrado para fazer a prova de vida pessoalmente. Caso ele não encontre o segurado, o benefício será bloqueado por 30 dias. Se nesse período ninguém se manifestar, o pagamento será suspenso por mais 30 dias.
Por fim, após 6 meses de suspensão e nenhuma contestação por parte do cidadão, o benefício será cancelado definitivamente.
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