Quais procedimentos servem como Prova de Vida do INSS?

A partir de 2023, o próprio INSS será responsável por comprovar que seus beneficiários estão vivos e devem continuar recebendo os seus repasses, já que a portaria assinada no dia 26 estabelece o novo formato do sistema e como ela irá funcionar. 

Assim, o órgão fará a prova de vida a partir de cruzamentos de dados do INSS com os de outros órgãos do governo. Cada tipo de informação coletada ganhará determinada pontuação, quando o seguro atingir os pontos necessários a prova de vida estará concluída.

A prova de vida será feita com quais procedimentos?

O INSS vai utilizar diversos tipos de informações, por exemplo: 

• Acesso ao aplicativo Meu INSS (Android e iOS) com login selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas;
• Contratação de empréstimo consignado, feito por reconhecimento biométrico;
• Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
• Realização de perícia médica, por telemedicina ou presencial;
• Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
• Vacinação;
• Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
• Atualizações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico);
• Votação;
• Emissão ou renovação de passaporte, CNH, carteira de trabalho e carteira de identidade;
• Alistamento militar;
• Emissão de outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
• Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
• Envio da declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.

E se não for possível fazer a comprovação?

Nesse caso, o segurado será avisado pelo aplicativo Meu INSS, pela rede bancária e pelo telefone 135. A partir do recebimento da notificação, o beneficiário terá 60 dias para provar que ainda está vivo. 

Se não conseguir, um funcionário do INSS irá ao endereço cadastrado para fazer a prova de vida pessoalmente. Caso ele não encontre o segurado, o benefício será bloqueado por 30 dias. Se nesse período ninguém se manifestar, o pagamento será suspenso por mais 30 dias. 

Por fim, após 6 meses de suspensão e nenhuma contestação por parte do cidadão, o benefício será cancelado definitivamente.

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