CONFIRMADO: 2ª parcela do décimo terceiro e abono serão antecipados, anuncia Guedes

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De acordo com Guedes, essas medidas serão tomadas a pedido do presidente Jair Bolsonaro, que quis medidas de controle do desemprego e para a saúde. Conforme o ministro, o total de dinheiro injetado na economia em 3 meses será de aproximadamente R$ 150 bilhões. Os focos dessas medidas serão, principalmente, proteger idosos e pessoas mais vulneráveis e beneficiar as empresas, de modo a evitar demissões.

Medidas para a população mais vulnerável

As medidas anunciadas para proteger a população mais vulnerável totalizam R$ 83,4 bilhões. Entre elas, estão:

• Primeiramente, antecipar para maio o pagamento da 2ª parcela do décimo terceiro salário a aposentados e pensionistas do INSS (custo de R$ 23 bilhões);
• Conceder Bolsa Família para mais 1 milhão de pessoas (custo de até R$ 3,1 bilhões);
• Por fim, novos saques do FGTS serão permitidos devido à transferência de valores não sacados do PIS/Pasep (custo de R$ 21,5 bilhões).

Vale lembrar que a antecipação da primeira parcela já havia sido anunciada pelo Governo Federal na semana passada, conforme noticiado aqui no site.

Medidas para evitar aumento do desemprego

Por outro lado, entre as medidas que visam à manutenção de empregos e totalizam R$ 59,4 bilhões, estão:

• Adiar por 3 meses o pagamento do FGTS pelas empresas (R$ 30 bilhões);
• Conceder mais R$ 5 bilhões de crédito do Proger/FAT para micro e pequenas empresas;
• Adiar por 3 meses o pagamento da parte da União no Simples Nacional (R$ 22,2 bilhões);
• Durante 3 meses, reduzir pela metade as contribuições do Sistema S (R$ 2,2 bilhões);

Além disso, o governo também quer desburocratizar a importação de insumos e matérias-primas e a contratação e renegociação de crédito.

Por fim, R$ 4,5 bilhões do saldo do DPVAT serão investidos no SUS (Sistema Único de Saúde), visando ao combate ao coronavírus. Ademais, foram zeradas as alíquotas de importação de produtos de uso médico-hospitalar, bem como IPI de bens necessários ao combate à covid-19 também deixará temporariamente de ser cobrado.

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Imagem: A.RICARDO, via Shutterstock.