Abono extra de R$ 2.000 para quem recebe BPC está aprovado?
Será que o abono extra de R$ 2.000 para quem recebe BPC está realmente aprovado?
De acordo com publicações na internet e nas redes sociais, o abono extra de R$ 2.000 estaria sancionado e inclusive com calendário definido.
Nos últimos dias, circulam várias informações na internet de que o Abono extra de R$ 2.000 para quem recebe BPC teria sido aprovado, e que já estaria sancionado. Entretanto, a proposta sequer passou pelas comissões do Senado. Um outro projeto que cria o 14° salário para aposentados e pensionistas durante a pandemia também está em avaliação.
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Como funciona uma ideia legislativa?
Funciona da seguinte forma: é criada uma ideia legislativa por qualquer pessoa que se cadastrar no portal eCidadania. Posteriormente, uma ideia é avaliada, e se respeitar os termos, são publicadas. Ao alcançar pelo menos, 20 mil apoios dentro de 4 meses, são encaminhadas para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e formalizadas como Sugestões Legislativas.
Depois disso, ao passar pelo CDH e deliberada, a sugestão legislativa precisa passar por outras comissões para finalmente chegar à votação no Senado. É um processo longo, que pode demorar vários meses, ainda mais neste momento de pandemia.
Sugestão Legislativa 15 de 2020
Primeiramente, a Sugestão Legislativa 15 de 2020, prevê a criação do abono extra de R$ 2.000, opara aposentados, BPC e pensionistas do INSS. O relator da sugestão é o senador Paulo Paim (PT/RS). A sugestão legislativa encontra-se em tramitação no Senado, mas não há data prevista para a votação no plenário.
Paulo Paim também é autor do projeto de lei 3657/2020, oriundo da Sugestão Legislativa 11 de 2020, que institui o décimo quarto salário emergencial para aposentados durante a pandemia. A ideia recebeu 43.303 assinaturas entre 1 e 7 de junho de 2020, mas também encontra-se na Comissão de Direitos Humanos.
Todavia, muitas informações falsas circulam pela internet e elas afirmam que o benefício já estaria sancionado. Inclusive, algumas publicações nas redes sociais, incluem até mesmo calendário de pagamentos, mas ainda não há nada definido.
Portanto, o abono extra de R$ 2.000 para quem recebe BPC ainda não está aprovado. Informações falsas circulam pela internet afirmando que o benefício foi sancionado, mas ele sequer passou pelas comissões do Senado.
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Imagem: Andrzej Rostek via shutterstock
