Auxílio Brasil e BPC podem vir em dobro em dezembro
Saiba mais sobre o Projeto de Lei que está em andamento.
Os beneficiários do Auxílio Brasil, programa que veio substituir o Bolsa Família, e também os beneficiários que recebem o BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) podem receber um abono natalino neste ano. Dessa forma, será possível dobrar o valor do benefício recebido em dezembro. Então, para saber mais sobre o tema, confira a seguir!
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Auxílio Brasil e BPC podem vir em dobro em dezembro na forma de abono natalino
Assim, a possibilidade do abono vem por meio da recente aprovação do Projeto de Lei (PL) 6.394/2019. Na prática, ele estabelece que o Benefício de Prestação Continuada e o benefício financeiro do Programa Bolsa Família (substituído pelo Auxílio Brasil) serão pagos em dobro no mês de dezembro.
A proposta é de autoria do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI) e obteve o parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS). Entre outros pontos, ela modifica a Lei 8.742 de 1993, que trata da organização da assistência social.
De acordo com o senador Paulo Paim, o governo já havia autorizado o pagamento de uma parcela do abono natalino aos beneficiários do Bolsa Família. Na época, os inscritos do programa tiveram acesso a um 13º salário. Isso aconteceu no ano de 2019, por meio da Medida Provisória 898/2019. Contudo, Paim afirma que, embora positiva, a iniciativa acabou falhando por não incluir os cidadãos inscritos no BPC, o que se deseja consertar agora.
Agora, o texto passará agora para a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. Caso aprovado, o texto sobre o abono vai para votação na Câmara dos Deputados e, por fim, deve passar pela sanção presidencial.
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Imagem: rafapress / Shutterstock.com
