Se você tem direito ao Abono do PIS/Pasep 2020 e 2021, saiba que os pagamentos aos trabalhadores brasileiros começam nesta terça-feira, dia 30 de junho, e se estendem até o dia 30 de junho de 2021. Mas o calendário é diferente para trabalhadores da iniciativa privada e funcionários públicos. Confira o calendário, quem tem direito ao benefício e os valores.

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Diferença entre o PIS/Pasep 2020

Primeiramente, para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), a data de pagamento é no mês do nascimento. Por outro lado, para os funcionários públicos, associados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a data é definida pelo dígito final do número de inscrição do Pasep.

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep, é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração média de até dois salários mínimos e estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Mas atenção: neste ano, o abono traz uma novidade. Os trabalhadores com saques previstos para o ano de 2020 a partir de 30 de junho já vão ter o dinheiro creditado na conta, no caso correntistas da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Para os demais participantes, o abono estará disponível a partir de 16 de julho.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque no próximo ano. Servidores públicos com o final de inscrição do Pasep de 0 a 4 também recebem este ano e as inscrições com o final de 5 a 9 ficam para 2021.

Quem não sacou o abono do calendário 2019/2020 poderá efetuar o saque agora no calendário 2020/2021 ou em até cinco anos, sem a necessidade de determinação judicial, conforme estabelece o artigo 4º da Resolução 838 do Codefat. Dessa forma, correntistas da Caixa e do Banco do Brasil terão os créditos em conta disponíveis também a partir de 30 de junho e os demais trabalhadores poderão fazer o saque a partir de 16 de julho.

O valor do abono salarial será calculado na proporção um doze avos (1/12) do salário mínimo vigente na data do pagamento. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm direito ao saque.

Qual o valor do abono PIS/PASEP 2020-2021?

O valor do abono salarial 2020-2021 varia entre R$ 88,00, para aqueles que trabalharam por 30 dias com carteira assinada, até R$ 1.045,00 para o cidadão que trabalhou os 12 meses. O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base (2019) multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente (R$ 1.045) na data do pagamento. Confira abaixo a tabela de referência para o pagamento:

Proporção (meses trabalhados) Valor Abono 2020 (Salário R$ 1.045,00)
1 R$ 88,00
2 R$ 175,00
3 R$ 262,00
4 R$ 349,00
5 R$ 436,00
6 R$ 523,00
7 R$ 610,00
8 R$ 697,00
9 R$ 784,00
10 R$ 871,00
11 R$ 958,00
12 R$ 1.045,00

Calendário Abono Salarial PIS/PASEP 2020-2021

O pagamento do PIS para os trabalhadores de empresas privadas é realizado pela Caixa Econômica Federal conforme calendário definido pelo mês de nascimento do cidadão. Correntistas da Caixa recebem o dinheiro em conta já no próximo dia 30 de junho e para os demais o calendário de saque inicia em 16 de julho e segue até março de 2021. Veja o calendário completo:

Mês de nascimento Recebem a partir de
Julho 16/07/2020
Agosto 18/08/2020
Setembro 15/09/2020
Outubro 14/10/2020
Novembro 17/11/2020
Dezembro 15/12/2020
Janeiro 19/01/2021
Fevereiro 19/01/2021
Março 11/02/2021
Abril 11/02/2021
Maio 17/03/2021
Junho 17/03/2021

Já para os servidores públicos que recebem o abono PASEP, o pagamento é feito pelo Banco do Brasil. As datas são definidas conforme o número final de inscrição do trabalhador (NIS), iniciando também em 16 de julho e com data final para saque em 30 de junho de 2021. Confira o calendário completo:

Final de inscrição Recebem a partir de
NIS 0 16/07/2020
NIS 1 18/08/2020
NIS 2 15/09/2020
NIS 3 14/10/2020
NIS 4 17/11/2020
NIS 5 19/01/2021
NIS 6 e 7 11/02/2021
NIS 8 e 9 17/03/2021

 

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Imagem: Brenda Rocha / Shutterstock