De acordo com um estudo realizado pela Serasa Experian, atualmente há 70,1 milhões de pessoas endividadas no Brasil. Em média, cada inadimplente possui uma dívida de R$ 4.612,30. No entanto, muitas pesasoas acredita que a dívida perde sua validade após cinco anos sem pagamento, levando-os a pensar que não precisam mais quitar o débito.
Essa crença vem do fato de que, legalmente, o credor só pode realizar cobranças judiciais por até cinco anos a partir da data de vencimento da dívida. Após esse prazo, não é mais permitido que a cobrança seja feita na Justiça. Confira mais detalhes.
Cobrança em 5 anos
No entanto, é importante ressaltar que o fato do credor não poder mais cobrar o débito na Justiça, não significa que a dívida irá sumir completamente após 5 anos. Após esse período, a cobrança pode ocorrer de forma extrajudicial, ou seja, por meio de ligações telefônicas, e-mails e correspondências.
Assim, o prazo de 5 anos é designado apenas para as instituições financeiras em relação às cobranças judiciais, a dívida permancece e pode ser cobrada por meios extrajudiciais. Além disso, esse prazo também é o período máximo em que o nome do devedor pode ficar nos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC.
Dívida caduca?
É importante ressaltar que nem todas as dívidas caducam após os cinco anos, pois isso depende do tipo de débito. Veja abaixo:
- Segurado em relação ao segurador e vice versa: um ano;
- Pensão alimentícia: 2 anos;
- Dívidas com aluguel: 3 anos;
- Dívidas em instrumento público e particular: 5 anos.
Como dito anteriormente, a dívida não deixa de existir, ainda que o credor não possa mais cobrar o débito por vias judiciais e que o nome do devedor tenha sido retirado dos órgãos de proteção. Portanto, a dívida continua existindo, com incidência de juros e demais encargos.
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