O auxílio-doença é um benefício previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil para trabalhadores que ficam temporariamente incapacitados de desempenhar suas atividades laborais devido a problemas de saúde ou acidentes.
Afinal, quais são as condições para ter o auxílio-doença liberado pelo INSS?
Conheça os requisitos para obter o auxílio-doença do INSS. Descubra se a sua situação se enquadra para conseguir o benefício.
No entanto, para garantir a concessão desse benefício, é necessário cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo INSS. Vamos conhecer mais sobre cada um deles? Continue a leitura.
Condições para receber o Auxílio-doença
Assim, para melhor compreensão, confira a seguir os quatro principais requisitos para conseguir o benefício:
Incapacidade para o Trabalho
Nesse sentido, o primeiro e principal requisito para a concessão do auxílio-doença é a incapacidade do segurado exercer suas atividades laborais. No entanto, é importante esclarecer que a limitação para o trabalho que gera benefício não se refere diretamente à doença ou lesão em si, mas a condição de incapacidade resultante da doença ou lesão.
Ou seja, apenas estar doente ou lesionado não é suficiente para garantir o auxílio. Ademais, o INSS analisa a incapacidade através de uma perícia médica.
Laudo e Atestado Médico
O segundo requisito do auxílio-doença é a apresentação de um atestado e laudo médico. Esses documentos devem estar completos e atualizados, relatando a condição de saúde do segurado e justificando a incapacidade para o trabalho.
Além disso, existem diferenças entre o tipo de profissional que emite o atestado e laudo médico, sendo possível haver dissemelhanças na opinião de um médico para outro.
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O terceiro requisito para a concessão do auxílio consiste na manutenção da qualidade de segurado. Em outras palavras, o requerente do benefício deve estar em dia com as contribuições junto ao INSS.
Vale lembrar que, após a interrupção do pagamento de contribuições, em razão de desemprego, inadimplência, serviço militar obrigatório, entre outros, o segurado tem um prazo para manter o direito ao auxílio, conhecido como período de graça.
Período de Carência
Por fim, este requisito está relacionado ao cumprimento de um período específico de contribuições, conhecido como carência. O INSS exige um período de carência de 12 meses para o auxílio-doença, exceto se solicitou em decorrência de acidente, doença ocupacional ou doença grave especificada em lei.
Imagem: Stock-Asso / Shutterstock.com
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Autor
Isabelle SantosGraduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual de Feira de Santana -BA.
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