A Receita Federal liberará o último lote da restituição do Imposto de Renda neste mês de setembro para os contribuintes que pagaram mais tributos do que o devido. Desde maio, órgão efetua os repasses, de acordo com uma lista de critérios prioritários. Agora, chegou o momento de todos serem finalmente contemplados.
No entanto, para este ano, a restituição dividiu-se em cinco lotes totais, um a cada mês. Ao todo, a Receita Federal já pagou mais de 21 milhões de restituições, disponibilizando mais de R$ 31,2 bilhões para os depósitos ao longo do ano.
Além disso, vale lembrar que os contribuintes que caem na malha fina ficam impossibilitados de receber a restituição do Imposto de Renda. Por isso, é importante se manter atento e realizar a consulta por meio do e-CAC para saber qual a situação da declaração e, assim, evitar problemas com o Fisco.
Cronograma da restituição do Imposto de Renda
Para 2023, o cronograma de pagamentos da restituição do Imposto de Renda ficou da seguinte forma:
- 1º lote: 31 de maio (já pago);
- 2º lote: 30 de junho (já pago);
- 3º lote: 31 de julho (já pago);
- 4º lote: 31 de agosto (já pago);
- 5º lote: 29 de setembro (atual).
Nesse contexto, a consulta para saber se será contemplado é liberada uma semana antes da data oficial de pagamentos, ou seja, no dia 22 deste mês. A partir deste momento, os brasileiros podem acessar a página oficial da Receita Federal para saber mais detalhes.
Critérios para liberação
Como exposto acima, a Receita Federal utiliza uma lista de critérios prioritários para definir a ordem de liberação da restituição do Imposto de Renda. Por isso, o Fisco atende alguns contribuintes logo no primeiro lote, enquanto outros ficam no final da fila.
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Confira:
- Idosos acima de 80 anos;
- Idosos entre 60 e 79 anos;
- Contribuintes com alguma deficiência ou moléstia grave;
- Brasileiros cuja maior fonte de renda foi o magistério;
- Pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida ou escolheram receber via PIX.
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