Alerta: estas ações podem bloquear seu CPF

Atualmente, o cidadão pode acompanhar de perto a “saúde” dos seus onze dígitos, que são únicos e intransferíveis. Dessa forma, ele pode garantir que o documento não acumule pendências.

Afinal, quem tem o CPF bloqueado pode enfrentar dificuldades na contratação de empréstimos, solicitação de cartões de crédito, financiamentos e muito mais.

Ou seja, é uma verdadeira bola de neve. Sendo assim, para evitar o bloqueio dos 11 dígitos, é necessário que o cidadão saiba quais ações podem gerar o problema.

O que pode bloquear um CPF?

Irregularidade

Quando um contribuinte tem alguma pendência com a Receita, geralmente o CPF fica pendente de regularização, uma espécie de bloqueio que gera obstáculos.

Nesse caso, é necessário realizar uma consulta, verificar se o documento está pendente e partir para o Portal e-CAC para descobrir qual é a pendência.

Inconsistência cadastral

Assim como ocorre em outros cadastrados, o CPF de uma pessoa pode ser bloqueado caso seja identificada inconsistência cadastral.

Na maioria das vezes, isso ocorre quando algum dado apresenta erro ou está desatualizado. Sendo assim, é necessário que o cidadão peça a regularização no site da Receita Federal.

Duplicidade de cadastro ou comprovação de algum crime

Apesar de não ser tão frequente, o CPF pode ser bloqueado por conta de um cancelamento. Isso geralmente ocorre quando há duplicidade de cadastro ou quando um juiz determina que o documento deve ser cancelado por conta de uma fraude ou outros tipos de atividades ilícitas.

Sendo assim, caso identifique que seu CPF foi cancelado indevidamente, você deve buscar um posto da Receita para relatar que foi vítima de fraude ou que ocorreu algum tipo de erro.

Para comprovar que o bloqueio é indevido e atingiu a pessoa errada, é necessário apresentar o máximo possível de documentos.

CPF precisa ser cancelado após a morte do titular

Em vida, o cidadão pode utilizar seu CPF em diversos serviços. Aliás, é por meio da sequência de números que a Receita Federal pode identificar a pessoa.

Por isso, quando ocorre o óbito, o documento precisa ser cancelado para que não seja usado indevidamente para contratação de empréstimos, por exemplo, ou para outras práticas ilegais.

Portanto, atualmente, o bloqueio por morte é realizado automaticamente após o atestado de óbito ser emitido. Isso pode ser feito nos cartões de registro civil, onde o falecimento é registrado e o CPF é cancelado. E, posteriormente, a inscrição passa para a situação de “titular falecido”.

Imagem: Divulgação / Receita Federal