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PIX proibido? Deputado Alexandre Frota quer suspender transferências

Mais um projeto querendo proibir o Pix acaba de ser apresentado.

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O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou nesta quinta-feira (30) projeto que prevê regulamentação do Pix pelo Banco Central (BC), a fim de responsabilizar os bancos em casos de fraudes.

Em sua conta no Twitter, ele afirmou: “em substituição ao conhecido crime de saidinha de banco, os criminosos inovaram neste sentido, agora estão sequestrando pessoas, de forma rápida, para que se façam transferências utilizando esta nova ferramenta bancária, o PIX”

No entanto, o Banco Central já anunciou novas regras que passarão a valer a partir do dia 16 de novembro, visando aumentar a segurança dos usuários.

Outras tentativas

No início do mês, o deputado estadual Campos Machado (AVANTE-SP) protocolou um projeto semelhante na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), solicitando o cancelamento do PIX no estado.

O Projeto de Lei nº583/2021, publicado no dia 04/09, reconhece os benefícios da transação, como a comodidade, mas o enxerga como um “facilitador de sequestros”. O texto do PL diz que “em nome da segurança e da integridade física dos cidadãos, é que propomos o presente projeto de lei, suspendendo o mecanismo do PIX, no momento”.

Outro alvo de Alexandre Frota

Em junho deste ano, Alexandre Frota apresentou um projeto para regulamentação do Bitcoin em até 6 meses.

A proposta exige que o Banco Central crie as regras em até 180 dias para regulamentar as transações financeiras feitas com criptomoedas. O projeto, vale lembrar, continua em tramitação na Câmara dos Deputados.

“Muitas pessoas confundem Bitcoin com pirâmide e têm dificuldades em utilizá-lo. Vamos regulamentar essa parada. O projeto visa proporcionar uma clareza sobre como o mercado funcionará. Não é nossa intenção proibir o Bitcoin, mas expandir o uso das criptomoedas”, afirmou Frota após ser contestado sobre o projeto.

Banco Central reafirma segurança do PIX

O BC reforça que os PIX podem ser rastreados e levar criminosos que utilizam o sistema para aplicar golpe à cadeia. Além disso, o BC enfatiza que o número de fraudes no sistema ainda é pequeno.

“Por seu desenho tecnológico, todas as operações com o Pix são 100% rastreáveis, o que permite a identificação das contas recebedoras de recursos produtos de golpe/crime, permitindo a ação mais incisiva da polícia e da Justiça, o que não acontece com saques em caixas eletrônicos, por exemplo. Dados recentes do Pix mostram haver suspeita de fraude em apenas 0,001% das transações de Pix. Essa fração é ínfima e se mantém constante ao longo do tempo”, informou o Banco Central à Rede BBC.

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Imagem: rafapress / shutterstock.com

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