Amazon e Mercado Livre têm 3,3 mil produtos lacrados pela Anatel

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Megaoperação nacional em seis estados

O cerco da Anatel alcançou oito centros de distribuição em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Bahia. O saldo foi expressivo: 1,7 mil itens lacrados nos depósitos da Amazon, 1,5 mil no Mercado Livre e 72 na Shopee. Os produtos abrangiam uma variedade de equipamentos, como celulares, drones, baterias e TV boxes, todos sem homologação obrigatória.

Os fiscais da Anatel aplicaram lacres plásticos nos pacotes de armazenamento, impedindo a comercialização dos itens e dificultando qualquer tentativa de extravio ou adulteração. Segundo a agência, esses produtos apresentam riscos significativos, incluindo superaquecimento, explosões, incêndios, vazamentos de substâncias tóxicas, além de falhas graves em cibersegurança e interferência em sinais de comunicação.

Por que a homologação é essencial

A homologação realizada pela Anatel assegura que os dispositivos eletrônicos sigam padrões técnicos e de segurança compatíveis com a legislação brasileira. O processo é obrigatório para que o produto possa ser comercializado legalmente no país.

Sem esse certificado, os aparelhos podem colocar a saúde e a integridade física do consumidor em risco. Além disso, comprometem a privacidade dos usuários ao permitir vulnerabilidades que podem ser exploradas por terceiros.

Anatel exige responsabilidade das plataformas

Alexandre Freire, conselheiro da Anatel e líder do grupo de combate à pirataria, foi categórico ao comentar a operação:

“Marketplaces e outras plataformas de comércio digital têm o dever de coibir a venda de produtos não homologados. Combater a venda de equipamentos não conformes exige compromisso e ação concreta das plataformas.”

A declaração reflete o posicionamento firme da agência, que já acionou judicialmente tanto a Amazon quanto o Mercado Livre neste mês, alegando que, apesar dos alertas, os marketplaces ainda facilitam a comercialização de produtos ilegais.

A resposta dos marketplaces

Em nota, o Mercado Livre afirmou que desde julho de 2024 a plataforma foi classificada pela própria Anatel como “empresa conforme”, apresentando alto grau de acerto na identificação e bloqueio de anúncios irregulares.

“Desde julho de 2024, a Anatel classificou o Mercado Livre como ‘empresa conforme’, ou seja, está em conformidade com as suas expectativas, sem anúncios considerados irregulares (anúncios de produtos que não estejam homologados ou cujo código de homologação não corresponda ao produto ofertado – nível de confiança de 90% e margem de erro de 6%).”

A Amazon também se manifestou, reiterando seu comprometimento com o cumprimento das leis brasileiras e alegando que exige dos seus parceiros comerciais o cumprimento das exigências legais.

“A empresa reitera que não comercializa produtos irregulares e, em seu marketplace, exige que todos os itens ofertados por seus parceiros de negócios (sellers) possuam as licenças e homologações necessárias.”

Já a Shopee, que teve um número significativamente menor de produtos lacrados, informou que monitora regularmente os anúncios e exige que vendedores de celulares e TV boxes preencham o código de homologação no momento do cadastro dos itens.

“Assim que identificamos uma possível infração, investigamos e tomamos as medidas cabíveis de acordo com os nossos termos e condições de uso, que, entre outras regras, proíbem a venda de itens ilegais.”

Repressão contínua à pirataria digital

A ofensiva da Anatel faz parte de um movimento mais amplo contra a pirataria digital e o comércio ilegal de dispositivos eletrônicos. O objetivo é proteger o consumidor e assegurar que as empresas atuem de forma transparente e responsável.

A intensificação das ações em marketplaces sinaliza que a agência não pretende tolerar brechas que coloquem a população em risco. A Anatel também orienta que os consumidores verifiquem se os produtos adquiridos têm certificação — o número de homologação deve estar visível na embalagem ou no próprio equipamento.

Como identificar produtos homologados

Para consultar se um dispositivo está devidamente registrado, a Anatel disponibiliza um sistema online de busca em seu site oficial. Basta inserir o nome do fabricante, o modelo do produto ou o número de certificação. Esse processo simples pode evitar dores de cabeça futuras e garantir a segurança do consumidor.

Além disso, é fundamental desconfiar de preços muito abaixo do mercado e sempre verificar a reputação do vendedor antes de efetuar uma compra em plataformas digitais.

Caminho ainda em construção

Apesar das declarações das empresas e das iniciativas de regulação, a presença de produtos não certificados nos maiores marketplaces do país mostra que ainda há um longo caminho pela frente. A Anatel tem deixado claro que, mais do que um esforço pontual, o combate à comercialização ilegal de equipamentos depende de uma atuação conjunta entre poder público, empresas e consumidores.

Com informações de: Anatel — Agência Nacional de Telecomunicações