Um novo capítulo na legislação esportiva brasileira está em desenvolvimento. A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 2776/24, proposto pelo deputado Douglas Viegas (União-SP).
Projeto de lei que amplia pagamento de importante benefício ganha aprovação
Projeto de Lei que amplia o Bolsa Atleta para atletas master avança na Câmara. Entenda o impacto para o esporte e os próximos passos.
O texto busca ampliar o alcance do programa Bolsa Atleta, incluindo esportistas da categoria master, que até então não eram contemplados.
O que é do Programa?

Criado em 2005, o Bolsa Atleta é um programa essencial para apoiar atletas de alto rendimento no Brasil. Ele oferece um auxílio financeiro baseado em critérios de desempenho em competições nacionais e internacionais. Atualmente, o programa beneficia esportistas em categorias como:
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- Base: voltada para jovens talentos;
- Estudantil: destinada a estudantes que se destacam em competições escolares;
- Nacional e Internacional: para quem compete em eventos de alto nível;
- Olimpíca e Paralímpica: categorias voltadas para os atletas que participam desses ciclos.
Com a aprovação do projeto, os atletas master passam a integrar a lista de beneficiários, ampliando o alcance do incentivo.
Quem são os atletas master?
Atletas master são aqueles que participam de competições específicas para sua faixa etária, geralmente a partir dos 35 ou 40 anos, dependendo da modalidade. Essas competições promovem não apenas o rendimento esportivo, mas também a saúde, a integração social e o bem-estar.
Eventos master, como campeonatos de atletismo, natação e vôlei, têm ganhado força no Brasil e no mundo, destacando-se pela diversidade e engajamento de seus participantes.
Por que incluir os atletas master no Bolsa Atleta?
O relator do projeto, deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), justificou a importância da inclusão dos atletas master ao apontar que, embora tenham superado o ápice físico, muitos continuam competindo e representando suas modalidades. Além disso, a Lei Geral do Esporte já reconhece o esporte master como parte integrante do Sistema Nacional do Esporte, o que torna coerente a extensão do Bolsa Atleta para essa categoria.
Impacto financeiro e próximos passos
Embora o projeto tenha sido aprovado na Comissão do Esporte, ele ainda precisa passar por outras duas comissões. Se aprovado em ambas as comissões, o PL segue para votação no plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado.
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Uma das principais questões em debate é o impacto financeiro da inclusão de atletas master no programa. O governo precisará revisar o orçamento para garantir que o benefício seja ampliado sem comprometer outras categorias.
O que está em jogo?

A ampliação do Bolsa Atleta representa um avanço significativo na valorização do esporte como ferramenta de inclusão e saúde pública. Os esportistas master, muitas vezes negligenciados, podem ganhar um apoio fundamental para continuar competindo e inspirando gerações.
Além disso, o reconhecimento da categoria master no âmbito legislativo reforça a importância de investir no esporte em todas as fases da vida.
Considerações finais
Caso o projeto seja aprovado integralmente, o Brasil dará um passo importante para se tornar referência em incentivo esportivo, indo além do desempenho de jovens atletas e valorizando também a experiência e o engajamento dos master.
Com essa medida, espera-se que eventos master cresçam ainda mais em visibilidade, atraindo novos participantes e fortalecendo o sistema esportivo nacional.
