Anatel apreende 4 mil produtos irregulares em marketplaces

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), em conjunto com a Receita Federal, intensificou as ações de fiscalização durante o período da Black Friday e realizou a apreensão de mais de 4 mil produtos irregulares em centros de distribuição de grandes marketplaces. A medida visa coibir a comercialização de equipamentos sem homologação, garantindo segurança e qualidade aos consumidores.

Operação Produto Legal

A Operação Produto Legal ocorreu entre sexta-feira (28) e segunda-feira (1º), aproveitando o período de intensa movimentação comercial para inspecionar centros de distribuição das plataformas Shopee, Amazon e Mercado Livre. Ao todo, foram identificados 4.226 itens em situação irregular, incluindo carregadores de bateria, câmeras sem fio, equipamentos de rede, transceptores, power banks, TV Box e smartwatches.

As inspeções foram realizadas em centros localizados em Araucária (PR), Brasília (DF) e Franco da Rocha (SP), com foco em coibir práticas de contrabando e descaminho, além de assegurar que os marketplaces atendam aos padrões de qualidade e segurança exigidos pela Anatel.

Distribuição dos produtos apreendidos

Do total de itens irregulares, 2.569 estavam no centro de distribuição do Mercado Livre, 1.325 na Shopee e 332 na Amazon. Ao mesmo tempo, foram inspecionados 20.591 produtos homologados, reforçando o controle e monitoramento das mercadorias comercializadas nas plataformas.

Posicionamento das empresas

Em nota oficial, a Amazon afirmou que “não vende produtos irregulares” e que exige que todos os itens oferecidos por seus vendedores parceiros possuam as licenças e aprovações necessárias. A empresa também destacou que permanece comprometida em colaborar com a Anatel e outras autoridades, garantindo uma experiência de compra segura e de alta qualidade para os clientes.

O Mercado Livre, por sua vez, ressaltou que trabalha continuamente para reduzir a presença de produtos irregulares em sua plataforma. A empresa afirmou que ainda não foi formalmente intimada pela Anatel, mas que já compartilhou os dados dos vendedores cujos produtos foram retidos, reforçando seu perfil colaborativo com o regulador.

A Shopee também se posicionou, informando que colabora ativamente com a Anatel no combate à venda de aparelhos não homologados, exigindo o preenchimento do código de homologação de celulares e TV Box por todos os vendedores que comercializam esses produtos. A companhia destacou que investiga possíveis infrações e aplica medidas cabíveis de acordo com seus termos de uso, que proíbem a venda de itens ilegais.

Redução de produtos irregulares em relação a 2024

Segundo dados da Anatel, o número de produtos irregulares apreendidos neste ano é significativamente menor em comparação ao mesmo período de 2024, quando 22 mil itens foram identificados em operação semelhante. O resultado indica maior eficiência das plataformas na filtragem de produtos não homologados e a consolidação de mecanismos de fiscalização.

O papel do Regulatron

Desde o ano passado, a Anatel utiliza o Regulatron, uma ferramenta de inteligência artificial desenvolvida para automatizar a coleta, processamento e análise de anúncios veiculados nos marketplaces. O sistema permite identificar produtos não homologados de forma mais ágil e eficiente, adaptando-se às constantes mudanças nas plataformas de vendas.

Orientações para consumidores

A Anatel reforça que os consumidores devem sempre verificar o código de homologação dos produtos ofertados. É essencial garantir que o fornecedor possua autorização para comercialização, principalmente ao adquirir eletrônicos e dispositivos conectados à rede. Produtos sem homologação podem apresentar riscos à segurança, funcionamento inadequado e descumprimento de normas regulatórias.

Produtos mais fiscalizados

Entre os itens mais fiscalizados estão:

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Carregadores de baterias e power banks
Câmeras sem fio e sistemas de monitoramento
Equipamentos de rede e transceptores
TV Box e smartwatches

A atenção a esses produtos se deve à alta incidência de irregularidades, que podem comprometer a segurança elétrica e de dados dos usuários.

Impacto da fiscalização na Black Friday

A ação da Anatel e da Receita Federal durante a Black Friday é estratégica, considerando o aumento exponencial de vendas e promoções nesse período. Com a fiscalização, busca-se coibir a venda de produtos irregulares, garantindo que o consumidor tenha acesso apenas a itens homologados e seguros, e que as plataformas mantenham a conformidade com a legislação brasileira.

Colaboração entre órgãos e marketplaces

A operação evidencia a importância da parceria entre órgãos reguladores e marketplaces. A colaboração mútua garante que medidas corretivas sejam implementadas rapidamente, reduzindo o risco de produtos ilegais chegarem às mãos dos consumidores. A troca de informações entre Anatel, Receita Federal e as plataformas contribui para aumentar a transparência e eficiência das fiscalizações.

Expectativas para 2025 e anos seguintes

Com a adoção de ferramentas de inteligência artificial e políticas internas mais rigorosas pelos marketplaces, espera-se que o número de produtos irregulares continue a diminuir nos próximos anos. A experiência da Operação Produto Legal neste período de Black Friday reforça o compromisso do governo e das empresas com a segurança do consumidor.

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Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital

Fiscalização encontra mais de 4 mil produtos irregulares em Shopee, Amazon e Mercado Livre