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Anatel quer elevar o valor da multa por venda de produtos piratas

Na última quinta-feira (7), a Anatel aprovou um novo projeto, em que deseja punir as lojas que vendem produtos piratas. Em suma, o órgão estuda mudar o cálculo da multa aplicada para as empresas e para as pessoas que comercializam aparelhos não homologados. A meta é agravar a pena conforme o preço do equipamento, o tamanho do estoque e o porte do produto.

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Anatel quer elevar o valor da multa por venda de produtos piratas

Em suma, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já estima multas aos indivíduos e às lojas que vendem aparelhos não homologados no comércio. No caso de pessoas físicas, a punição é mais leve, com sanções menores. Por outro lado, para empresas, a quantia cobrada é a mesma em todas as situações, pois não leva em conta o preço dos produtos.

Atualmente, a multa da Anatel opera desta forma: se duas lojas de mesmo porte vendem produtos piratas, as duas ganham a mesma multa, independente do produto comercializado por cada uma. A partir do novo projeto, a agência deseja mudar o cálculo da punição para coibir a pirataria de eletrônicos no Brasil.

De acordo com o relator do projeto da Anatel, Emmanoel Campelo, quanto maior o porte do negócio, o preço dos equipamentos comercializados e tamanho do estoque, mais grave vai ser a punição. Sendo assim, o novo cálculo deve fazer com que a multa seja mais cara para todas as categorias de negócios, seja microempresa  ou até grandes empresas. O que deve mudar é o seguinte: as grandes lojas, por exemplo, deverão pagar o valor integral da multa. Por outro lado, a pessoa física que comercializa produtos piratas deve pagar até 85% a menos.

Por fim, vale mencionar que o projeto da Anatel segue, agora, para a consulta pública por 45 dias, até o dia 23 de maio.

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Imagem: Antonio Guillem / Shutterstock.com