Anatel

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Fiscalização em SC: 473,5 mil produtos de telecom irregulares são apreendidos

Em uma ação conjunta inédita, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Receita Federal (RF) realizaram a maior apreensão de produtos…

Anatel sinaliza leilão de serviços da Oi e acende alerta no setor

A decisão judicial que autorizou o levantamento de recursos de uma conta-garantia vinculada ao termo de consensualidade firmado entre a Oi e…

Crise da Oi: Justiça suspende saque de R$ 517 Milhões após apelo da Anatel e TCU

A Oi voltou ao centro das atenções ao movimentar cerca de R$517 milhões que estavam depositados em uma conta de garantia vinculada…

Anatel intensifica regulação e coleta dados sobre contratos de postes usados por operadoras

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou, em dezembro de 2025, um levantamento detalhado de contratos de uso de postes entre empresas…

Anatel cria mecanismo para barrar telemarketing abusivo e proteger consumidor

Com o aumento de golpes telefônicos e chamadas suspeitas, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) implementou novas regras que permitem aos consumidores…

Fim dos aparelhos estrangeiros sem homologação: Anatel e Receita apertam cerco sobre importações

A Anatel reforçou recentemente o combate a celulares estrangeiros sem homologação no Brasil. A medida, em parceria com a Receita Federal, utiliza…

Justiça manda Anatel devolver valores retidos da Oi; o que isso significa

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou nesta quarta-feira (26/11/2025) a liberação das garantias financeiras da Oi que estavam retidas pela Agência…

Fim das ligações spam! Veja quando o bloqueio de números anônimos começa

As ligações indesejadas estão próximas de perder espaço no dia a dia do consumidor brasileiro. Uma nova determinação da Anatel promete mudar…

Cansado de chamadas de telemarketing? Veja como bloquear no Android e iOS

As ligações de telemarketing continuam sendo uma das principais fontes de incômodo para usuários de celular no Brasil. Entre chamadas insistentes, robocalls…

Mudança no telemarketing: sistema inédito será implantado para bloquear ligações

A transformação no setor de telemarketing entrou em uma nova fase no Brasil. Com a implementação de um sistema obrigatório de autenticação…

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