Nesta terça-feira (30), durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou que o órgão regulador prevê que, em 2023, a tarifa da eletricidade subirá, em média, 6,9%. No entanto, Feitosa afirmou que há lugares no Brasil em que a taxa já será mais cara.
Anualmente, a Aneel reajusta a tarifa dos consumidores que são atendidos pelas distribuidoras, sempre no aniversário da concessão. De acordo com Feitosa, o valor é formado por custos de distribuição, transmissão, geração e encargos setoriais (taxa que tem apresentado maior alta).
Tarifa de energia elétrica varia de acordo com a região
Nesse sentido, os reajustes feitos pela agência variam conforme a região. Dessa forma, a estimativa para cada uma é:
- Norte: 17,6%;
- Nordeste: 7,9%;
- Centro-Oeste: 6,5%;
- Sudeste: 5,7%;
- Sul: 4,5%.
Feitosa explicou ainda que as tarifas setoriais e subsídios são determinados por políticas públicas que devem ser realizadas pelo Congresso Nacional e também pela Presidência da República, por meio do Ministério de Minas e Energia. Assim, a função da Aneel é contribuir com informações, dando transparência.
Taxa adicional na conta de luz
Desde 2015, os encargos setoriais estão crescendo acima dos índices que medem a inflação, IPCA e IGP-M. O diretor-geral da Aneel ainda destacou a criação do subsidiômetro, em que a agência dá detalhes acerca dos subsídios que são pagos pelos consumidores na conta de luz.
Contudo, Feitosa ressaltou que não será cobrada taxa adicional nos boletos da eletricidade por meio das bandeiras tarifárias e, além disso, afirmou haver boas perspectivas para o ano que vem. Vale citar que a bandeira verde, a qual determina que não há cobranças adicionais, está em vigor desde abril de 2022, devido às boas condições de geração de energia no Brasil atualmente.
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