Anvisa manda apreender azeite e doces de marcas vendidas no Brasil

A decisão afeta o azeite de oliva extravirgem da marca San Oliveto e todos os produtos fabricados pela Indústria e Comércio de Doces Fatti a Mano Ltda. Em ambos os casos, a Anvisa identificou irregularidades que impediram a continuidade da comercialização.

Se você costuma comprar azeites ou doces artesanais, vale a pena conferir os detalhes da decisão para saber quais produtos devem ser evitados e o que fazer caso tenha algum deles em casa.

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O que aconteceu?

A Anvisa publicou duas resoluções determinando medidas sanitárias contra produtos considerados irregulares.

As decisões envolvem:

• apreensão de todos os lotes do azeite de oliva extravirgem San Oliveto;
• apreensão de todos os produtos fabricados pela Indústria e Comércio de Doces Fatti a Mano Ltda.;
• proibição de fabricação, importação, distribuição, divulgação, comercialização e consumo desses produtos.

Esse tipo de medida é previsto na legislação sanitária brasileira quando há riscos à qualidade, à segurança ou à regularidade dos alimentos colocados no mercado.

Qual azeite foi proibido pela Anvisa?

A medida atinge todos os lotes do Azeite de Oliva Extra Virgem San Oliveto.

Segundo a Anvisa, o produto apresenta uma série de problemas que impediram sua permanência no mercado brasileiro.

Origem desconhecida

De acordo com o órgão, a origem do azeite é desconhecida.

Além disso, a empresa responsável pela importação no Brasil é a Comercial Alimentícia e Cerealista Vale do Carioca Ltda., que possui situação cadastral considerada inapta no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Também foi informado que o endereço da empresa é desconhecido, o que dificulta qualquer procedimento de fiscalização.

Por que o azeite foi apreendido?

Um dos principais motivos foi o resultado insatisfatório em um ensaio laboratorial conhecido como índice de refração.

O que é o índice de refração?

O índice de refração é um teste utilizado para verificar características físico-químicas do azeite.

Na prática, ele ajuda a confirmar se o produto apresenta composição compatível com um azeite de oliva extravirgem e pode indicar alterações ou adulterações.

Quando o resultado fica fora dos parâmetros estabelecidos, o alimento pode ser considerado impróprio para comercialização, exigindo medidas de proteção ao consumidor.

O que muda para consumidores e comerciantes?

A resolução determina que o azeite não pode:

• ser importado;
• ser distribuído;
• ser comercializado;
• ser divulgado;
• ser utilizado.

Caso o produto seja encontrado em estabelecimentos comerciais, ele deverá ser retirado das prateleiras.

Quais doces foram proibidos?

A segunda medida da Anvisa envolve todos os produtos da Indústria e Comércio de Doces Fatti a Mano Ltda.

Segundo a agência, os alimentos não possuem regularização junto ao órgão competente e são fabricados por um estabelecimento que não possui o devido licenciamento sanitário.

Como consequência, a fabricação, distribuição, venda, divulgação e consumo foram proibidos.

Lista de produtos atingidos

Entre os doces citados pela Anvisa estão:

• cocada branca;
• cocada com maracujá;
• doce de leite;
• doce de leite com coco;
• palha italiana;
• doce de jaca;
• beijinho;
• pé de moleque;
• Fatticoco (leite com coco);
• pé de moça;
• brigadeiro.

A determinação vale para todos os produtos fabricados pela empresa, independentemente do lote.

Por que os doces foram retirados do mercado?

A Anvisa informou que os produtos:

• não possuem regularização sanitária;
• são produzidos por estabelecimento não licenciado.

Essas exigências existem para garantir que a fabricação siga padrões mínimos de higiene, controle de qualidade e segurança alimentar.

Sem esse controle, não há garantia de que os alimentos tenham sido produzidos em condições adequadas para consumo.

O que fazer se você comprou um desses produtos?

Caso tenha adquirido algum dos produtos atingidos pelas resoluções da Anvisa, a recomendação é:

• interromper imediatamente o consumo;
• guardar nota fiscal ou comprovante da compra, se disponível;
• entrar em contato com o estabelecimento onde o produto foi adquirido para verificar a possibilidade de troca ou reembolso;
• comunicar a Vigilância Sanitária local ou a própria Anvisa caso o item continue sendo comercializado.

Também é importante evitar compartilhar ou revender esses produtos.

Como a Anvisa fiscaliza alimentos no Brasil?

A Anvisa é responsável por coordenar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Entre suas atribuições estão:

• fiscalizar alimentos;
• monitorar importações;
• analisar denúncias;
• determinar recolhimentos;
• publicar proibições quando identifica riscos à saúde pública.

As ações costumam ocorrer após análises laboratoriais, inspeções sanitárias, denúncias ou informações recebidas de outros órgãos de fiscalização.

Esse tipo de apreensão é comum?

Sim. Todos os anos, a Anvisa publica resoluções suspendendo alimentos, suplementos, medicamentos, cosméticos e outros produtos que apresentem irregularidades.

As razões mais frequentes incluem:

• fraude na composição;
• ausência de registro quando exigido;
• fabricação em locais sem licença;
• problemas de rotulagem;
• resultados laboratoriais incompatíveis com os padrões legais;
• risco potencial à saúde do consumidor.

Essas medidas têm caráter preventivo e buscam retirar rapidamente do mercado produtos que possam oferecer riscos.

Como identificar alimentos regularizados?

Antes de comprar um alimento, especialmente em marketplaces, redes sociais ou pequenos estabelecimentos, vale observar alguns pontos:

• identificação clara do fabricante;
• CNPJ válido;
• informações completas no rótulo;
• lote e prazo de validade;
• origem conhecida;
• embalagem íntegra.

Produtos sem identificação adequada ou vendidos por fornecedores desconhecidos merecem atenção redobrada.

Conclusão

A nova determinação da Anvisa reforça a importância da fiscalização sanitária no mercado brasileiro. No caso do azeite San Oliveto, a decisão foi motivada por irregularidades relacionadas à origem do produto e ao resultado de testes laboratoriais. Já os produtos da Fatti a Mano Ltda. foram proibidos porque eram fabricados por um estabelecimento sem licenciamento e sem a devida regularização sanitária.

Consumidores devem verificar se possuem algum desses produtos em casa e evitar o consumo. Além disso, é importante acompanhar os comunicados oficiais da Anvisa, que frequentemente atualiza a lista de alimentos, medicamentos e outros produtos sujeitos a restrições ou recolhimentos.

Perguntas frequentes

Qual azeite foi apreendido pela Anvisa?

Foi determinado o recolhimento de todos os lotes do Azeite de Oliva Extra Virgem San Oliveto.

Quais doces foram proibidos?

A medida inclui todos os produtos fabricados pela Indústria e Comércio de Doces Fatti a Mano Ltda., como brigadeiro, beijinho, cocadas, doce de leite, palha italiana, pé de moleque, pé de moça e outros.

Posso consumir esses produtos se já comprei?

Não. A orientação é interromper o consumo e procurar o estabelecimento onde a compra foi realizada para verificar a possibilidade de devolução ou reembolso.

Por que a Anvisa retirou esses produtos do mercado?

No caso do azeite, houve irregularidades relacionadas à origem do produto e ao resultado de análises laboratoriais. Já os doces eram produzidos por empresa sem regularização e sem licenciamento sanitário.

Como saber se um alimento está regularizado?

Verifique informações como fabricante identificado, CNPJ válido, lote, validade, origem e rotulagem adequada. Em caso de dúvida, consulte os comunicados oficiais da Anvisa.