Anvisa proíbe comercialização de produtos à base de cannabis e cogumelos

A medida tem caráter preventivo e busca garantir que apenas produtos devidamente regulados cheguem ao consumidor. Segundo a agência, a fiscalização será mantida em todo o território nacional para coibir irregularidades.

Leia mais: Anvisa surpreende ao recolher quase 80 cosméticos; veja

Marcas de cannabis afetadas

Hemp Vegan

A Anvisa apontou que a marca Hemp Vegan não possui registro ou autorização para vender seus produtos, os quais seriam fabricados por uma empresa desconhecida.

A empresa respondeu em nota, alegando que houve um equívoco na identificação. A Hemp Vegan esclareceu que sua operação europeia, realizada pelo domínio hempvegan.health, é distinta da brasileira, hempvegan.com.br.

“Nunca fabricamos, comercializamos ou importamos produtos derivados de canabidiol no Brasil. Nossa atuação é exclusiva no desenvolvimento de cosméticos naturais com registro, formulações veganas e soluções integrativas com ativos legais no território nacional”, afirmou a empresa.

O caso evidencia a necessidade de distinguir operações internacionais de brasileiras ao analisar a conformidade regulatória de produtos de cannabis.

Cannafy Serviços

Outra empresa alvo da proibição foi a Cannafy Serviços, cujos produtos também não possuem registro na Anvisa. De acordo com a agência, os itens são fabricados por empresas sem autorização de funcionamento no Brasil.

A Cannafy publicou nota em seu site informando que não produz localmente e atua como intermediária entre pacientes brasileiros e fornecedores estrangeiros.

“Atuamos para garantir que todas as importações tenham sido previamente autorizadas pela Anvisa, conforme dispõe a Resolução Anvisa RDC n. 660/2022. Reiteramos nosso compromisso com a transparência, a conformidade regulatória e a segurança dos pacientes brasileiros”, explicou a empresa.

O caso ressalta a complexidade do mercado de importação de produtos à base de cannabis, que exige rigorosa observância das normas nacionais.

Produtos comestíveis de cogumelos também são proibidos

A Anvisa incluiu na decisão a empresa De Volta às Raízes, que produzia produtos comestíveis à base de cogumelos. Segundo a agência, todos os lotes comercializados carecem de registro ou cadastro, tornando a venda irregular e proibida.

A empresa não respondeu aos pedidos de contato feitos pelo UOL, deixando em aberto esclarecimentos sobre a produção e distribuição dos produtos. A Anvisa reforçou que nenhum lote deve ser comercializado enquanto não houver regularização.

Objetivos da decisão da Anvisa

O órgão regulador reforça que a medida busca proteger o consumidor, garantir a segurança sanitária e evitar riscos à saúde pública. Entre os principais objetivos da proibição estão:

• Evitar venda de produtos sem registro ou fiscalização adequada;
• Assegurar que produtos de cannabis ou cogumelos sejam fabricados por empresas autorizadas;
• Impedir importações irregulares e práticas que possam gerar risco à saúde;
• Garantir conformidade com a legislação brasileira, incluindo a RDC 660/2022.

A decisão evidencia o compromisso da Anvisa em manter o mercado seguro e regulamentado, mesmo diante de novas tendências de consumo, como produtos à base de canabidiol e cogumelos comestíveis.

Impactos no mercado de cannabis e cogumelos

A proibição pode gerar impactos diretos no setor, especialmente para empresas que atuam em modelos de importação ou comercialização de produtos naturais. Entre os efeitos esperados:

• Suspensão imediata da venda de produtos não autorizados;
• Recolhimento de lotes irregulares;
• Necessidade de regularização de registros para operação legal;
• Potencial aumento de fiscalização e auditorias futuras;
• Maior atenção de consumidores quanto à origem e autorização dos produtos.

Especialistas alertam que empresas que não observarem as normas podem enfrentar sanções administrativas e até ações judiciais.

Considerações sobre regulamentação e fiscalização

A atuação da Anvisa reforça que o controle de produtos à base de cannabis e cogumelos no Brasil é rigoroso e exige:

• Registro formal de produtos;
• Autorização de fabricação e importação;
• Transparência na comunicação com consumidores;
• Conformidade com a legislação sanitária vigente.

A agência destaca que medidas preventivas como essa são essenciais para evitar riscos de saúde, fraudes e práticas comerciais ilegais, garantindo segurança para o público.

Como consumidores devem se proteger

Diante da decisão, especialistas recomendam que consumidores adotem práticas de cautela:

1. Verificar sempre o registro do produto no site da Anvisa;
2. Confirmar a origem da marca e do fabricante;
3. Evitar comprar produtos de empresas sem histórico ou reputação comprovada;
4. Consultar profissionais de saúde antes de consumir produtos de cannabis ou cogumelos;
5. Denunciar irregularidades às autoridades competentes.

Esses cuidados ajudam a minimizar riscos e garantir que apenas produtos legais e seguros sejam utilizados.

A Anvisa proibiu a comercialização de produtos de duas marcas de cannabis — Hemp Vegan e Cannafy Serviços — e de uma marca de cogumelos comestíveis — De Volta às Raízes — por falta de registro ou autorização. A decisão reforça a necessidade de regularização para garantir a segurança do consumidor, a conformidade com a legislação e a fiscalização contínua do mercado. Empresas e consumidores devem permanecer atentos às normas e às atualizações da agência para evitar riscos à saúde e problemas legais

Com informações de: UOL