Anvisa proíbe suplementos e energéticos com ozônio

A decisão atinge diretamente a empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados, responsável pela produção e distribuição de diversos itens que, segundo a agência, não possuem comprovação científica de segurança ou eficácia para consumo humano.

Motivo da proibição: riscos à saúde e propaganda enganosa

De acordo com a nota publicada pela Anvisa, os produtos continham ozônio, substância que não tem autorização para uso em suplementos ou bebidas energéticas. No Brasil, o ozônio é permitido apenas como agente de desinfecção — utilizado, por exemplo, no tratamento de água potável e no saneamento de ambientes hospitalares.

A agência destacou que o gás não foi avaliado quanto à segurança de ingestão oral, o que representa um risco potencial à saúde dos consumidores. “O uso de ozônio em suplementos alimentares não tem base científica e não foi aprovado pela Anvisa”, diz o comunicado.

Além disso, os produtos da OZT vinham sendo anunciados com promessas de benefícios terapêuticos e alegações enganosas. As propagandas citavam supostos efeitos positivos no sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular — o que é proibido pela legislação vigente, já que suplementos alimentares não podem alegar propriedades medicinais.

O que diz a legislação brasileira sobre suplementos alimentares

As regras para a produção e comercialização de suplementos alimentares no Brasil são estabelecidas pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 843/2024 e pela Instrução Normativa (IN) nº 281/2024. Esses documentos definem, de forma detalhada, quais ingredientes, concentrações e alegações podem ser utilizados nos rótulos e campanhas publicitárias.

Segundo a normativa, alegações de prevenção, tratamento ou cura de doenças são estritamente proibidas para suplementos alimentares. As únicas autorizações válidas são aquelas que descrevem funções metabólicas de nutrientes, como o papel de vitaminas e minerais no bom funcionamento do organismo, desde que respeitados os limites estabelecidos pela Anvisa.

A agência também mantém em seu site uma lista pública de ingredientes e alegações permitidas, que serve de referência tanto para fabricantes quanto para consumidores. Essa medida visa garantir transparência e proteger o público de produtos que possam colocar a saúde em risco.

Lista de produtos proibidos e determinação de recolhimento

Com a publicação da decisão, a Anvisa ordenou o recolhimento imediato de todos os suplementos e bebidas energéticas fabricados pela OZT que contenham ozônio em sua composição. A ação inclui os lotes já distribuídos em pontos de venda físicos e virtuais, bem como em estoques de distribuidores e representantes comerciais.

A agência alertou que qualquer forma de divulgação desses produtos — inclusive em redes sociais — está proibida. Anúncios, vídeos, posts patrocinados e conteúdos de marketing digital devem ser removidos, sob pena de sanções legais.

A Anvisa ainda informou que empresas, influenciadores e plataformas que mantiverem a publicidade ativa poderão ser responsabilizados. “A veiculação de produtos irregulares constitui infração sanitária e pode resultar em multas e outras medidas administrativas”, reforçou a autarquia.

Entenda os riscos do consumo de ozônio

O ozônio é um gás altamente reativo, composto por três átomos de oxigênio (O₃), e é amplamente utilizado como agente desinfetante em processos industriais. No entanto, não há evidências científicas que sustentem sua segurança ou eficácia quando ingerido.

Especialistas alertam que o consumo de substâncias ozonizadas pode causar irritação no trato gastrointestinal, inflamações e desequilíbrio metabólico, especialmente quando associado a outros compostos energéticos.

Segundo o médico nutrólogo Rogério Farias, do Hospital das Clínicas de São Paulo, “não existe justificativa médica para o uso de ozônio em suplementos. A ingestão pode gerar efeitos tóxicos e não traz benefícios nutricionais comprovados.”

Fiscalização reforçada e combate a produtos irregulares

A decisão da Anvisa faz parte de uma ampla estratégia de fiscalização de suplementos e bebidas funcionais. Com o crescimento do mercado de produtos naturais e energéticos no país, a agência intensificou as ações de inspeção em fábricas, laboratórios e e-commerces.

Nos últimos anos, aumentou o número de autuações contra marcas que fazem alegações terapêuticas falsas ou utilizam ingredientes sem registro. Em 2024, mais de 60 produtos alimentares irregulares foram retirados do mercado, segundo dados oficiais.

A Anvisa recomenda que os consumidores verifiquem sempre o registro do produto antes da compra, especialmente em plataformas online, e evitem itens que prometam efeitos rápidos de emagrecimento, ganho de massa ou cura de doenças.

Como verificar se um suplemento é autorizado pela Anvisa

Os consumidores podem consultar, gratuitamente, se um suplemento está devidamente regularizado por meio do Sistema de Consulta de Produtos Regularizados, disponível no site oficial da Anvisa (www.gov.br/anvisa).

Na ferramenta, é possível buscar pelo nome comercial ou pelo número de registro. O sistema informa se o produto possui autorização válida, fabricante licenciado e composição compatível com as normas vigentes.

A agência reforça ainda que qualquer irregularidade identificada — como ausência de registro, propaganda enganosa ou venda sem rótulo informativo — deve ser denunciada aos canais de atendimento da Vigilância Sanitária local.

Imagem: Sergii Sobolevskyi / shutterstock.com

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Alerta da Anvisa: suplementos e energéticos com ozônio são proibidos no Brasil; veja a lista