A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6), o recolhimento de 78 cosméticos irregulares comercializados em todo o território nacional. A decisão suspende a fabricação, distribuição, propaganda, comercialização e uso dos produtos, após a constatação de irregularidades relacionadas ao registro sanitário e à classificação indevida das formulações.
A medida faz parte de uma série de ações de fiscalização voltadas ao setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, que tem registrado crescimento acelerado nos últimos anos — mas também aumento no número de produtos sem a devida regularização.
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Cosmoética é responsável por 69 dos produtos suspensos
De acordo com a Anvisa, 69 dos 78 produtos suspensos são fabricados pela empresa Cosmoética Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.. A agência informou que a empresa notificou seus produtos em vez de registrá-los, um procedimento simplificado permitido apenas para cosméticos de baixo risco sanitário, como sabonetes, xampus e hidratantes.
No entanto, os itens recolhidos — em sua maioria alisantes, progressivas e selagens capilares — exigem registro, já que contêm substâncias e composições com potencial de causar reações adversas, danos ao couro cabeludo ou aos fios.
Entre os produtos listados estão Progressivas, Botox Capilar, Selagens e Máscaras Matizadoras comercializadas sob diferentes marcas, como Liso de Milhões Beleza Rara, Progressiva Care, Gloss Liss Liberty Hair, Fusion Liss Orient Beauty e High Liss Sellene Profissional.
A Anvisa ressaltou que a ausência de registro impede a verificação da segurança e eficácia das fórmulas, representando risco direto à saúde dos consumidores.
Truss e +Briefing também entram na lista de suspensão
Além da Cosmoética, a medida atinge outras duas empresas. A Vegan do Brasil Indústria de Cosméticos Ltda., responsável pelo produto Truss Máscara Capilar Selante Blond, foi incluída na ação após constatação de que o item também foi apenas notificado, quando deveria possuir registro sanitário.
O caso chama atenção por envolver uma marca reconhecida no setor profissional de beleza. Segundo a Anvisa, produtos capilares que prometem efeitos de reconstrução, selagem ou alisamento precisam obrigatoriamente de registro, por apresentarem risco potencial superior ao de cosméticos comuns.
A terceira empresa citada na resolução é a +Briefing Agência de Publicidade e Representações Ltda., que teve oito produtos suspensos. Embora estivessem devidamente registrados como cosméticos, as investigações apontaram que esses itens alegavam propriedades farmacológicas, algo proibido para essa categoria.
Entenda a diferença entre produto notificado e registrado
Procedimentos distintos exigem cuidados diferentes
No Brasil, a regulamentação de cosméticos é dividida em duas categorias: produtos de grau 1, considerados de baixo risco, e produtos de grau 2, com maior complexidade e necessidade de comprovação técnica.
Os de grau 1 são apenas notificados à Anvisa, bastando que a empresa declare a composição e garanta a segurança de uso. Já os de grau 2 precisam de registro formal, o que inclui a análise de dados técnicos, laudos laboratoriais e comprovação de eficácia e segurança.
Produtos que prometem alisamento capilar, rejuvenescimento, clareamento de pele ou ação farmacológica se enquadram obrigatoriamente na categoria de grau 2. Fabricá-los e vendê-los sem o registro configura infração sanitária, sujeita a multas, recolhimento e interdição de estabelecimentos.
Riscos à saúde e alerta aos consumidores
Uso de produtos irregulares pode causar reações graves
A Anvisa reforçou o alerta sobre os riscos do uso de cosméticos sem regularização, especialmente no caso de produtos capilares alisantes, que podem conter formaldeído ou substâncias derivadas, proibidas ou controladas.
O uso indevido dessas substâncias pode causar irritação no couro cabeludo, queda de cabelo, queimaduras, alergias e até problemas respiratórios. A agência recomenda que consumidores interrompam imediatamente o uso dos produtos citados e notifiquem eventuais reações adversas por meio do sistema Notivisa, disponível em seu site oficial.
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Além disso, o órgão lembra que é possível verificar a situação de qualquer cosmético diretamente no portal da Anvisa, por meio da consulta pública de produtos regularizados.
Mercado de beleza em expansão, mas sob vigilância
O Brasil figura entre os maiores mercados de cosméticos do mundo, com faturamento anual superior a R$ 120 bilhões. Esse crescimento, porém, também estimula a atuação de empresas que ignoram as normas sanitárias, buscando reduzir custos e acelerar lançamentos.
Nos últimos anos, a Anvisa tem intensificado a fiscalização de cosméticos profissionais, especialmente os usados em salões de beleza. Produtos de alisamento e selagem são os mais visados, já que muitos contêm ingredientes tóxicos disfarçados sob outras nomenclaturas químicas.
Segundo especialistas, o aumento das irregularidades está ligado à popularização das “progressivas caseiras” e da venda de produtos pela internet, onde o controle é mais difícil.
Fiscalização segue em andamento
Empresas podem recorrer, mas devem recolher os produtos
As empresas envolvidas foram notificadas oficialmente e devem recolher imediatamente os lotes irregulares. Caso descumpram a determinação, poderão ser multadas e interditadas.
A Anvisa informou ainda que outras investigações estão em curso e que novas suspensões poderão ser publicadas nas próximas semanas.
Em nota, a agência destacou que seu objetivo é garantir a segurança dos consumidores e a legalidade do mercado cosmético brasileiro, reforçando a importância de que fabricantes sigam os trâmites técnicos exigidos pela legislação sanitária.
Imagem: Freepik/ Edição: Seu Crédito Digital
