A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta terça-feira (22), a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos azeites de oliva das marcas Almazara e Escarpas de Oliveira em todo o território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor.
Anvisa suspende comercialização de duas marcas de azeite por irregularidades
Anvisa suspende a venda dos azeites Almazara e Escarpas de Oliveira por irregularidades na origem e rótulo. Saiba os riscos e como se proteger.
A suspensão ocorre após denúncias que indicam que os produtos possuem origem desconhecida ou ignorada, colocando em risco a segurança dos consumidores. Ambas as marcas são embaladas pela empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação LTDA, que, até o fechamento desta reportagem, não respondeu aos questionamentos da imprensa.
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🚫 Irregularidades e Fraudes no Mercado de Azeite

📜 O que motivou a decisão da Anvisa
De acordo com a Anvisa, a ação foi tomada após investigações apontarem graves irregularidades na rotulagem dos produtos e na procedência dos azeites. A agência destacou que os consumidores estavam adquirindo um produto sem qualquer garantia de qualidade, pureza ou segurança.
O gerente-geral da Anvisa informou que, além da falta de informações sobre a origem do azeite, foram identificadas práticas que violam as normas sanitárias e os direitos do consumidor, como rótulos falsificados e composição duvidosa.
⚖️ Segundo caso em menos de 48 horas
Essa não foi uma ocorrência isolada. Na segunda-feira (20), apenas dois dias antes, a Anvisa já havia proibido outras duas marcas de azeite: Alonso e Quintas D’Oliveira, que também apresentaram problemas similares, como informações incorretas nos rótulos e ausência de comprovação sobre a origem do produto.
🔍 Como Funciona a Fiscalização da Anvisa Sobre Alimentos
🏛️ Atribuições da Anvisa
A Anvisa é o órgão responsável pela regulamentação e fiscalização de alimentos, medicamentos e outros produtos que impactam diretamente na saúde da população brasileira. No caso de alimentos como azeite de oliva, a agência verifica:
- Procedência da matéria-prima
- Condições sanitárias da produção e embalagem
- Composição química do produto
- Conformidade das informações no rótulo
- Risco de fraudes e adulterações
Se qualquer uma dessas etapas apresentar inconsistências, o produto pode ser suspenso ou até mesmo ter sua comercialização proibida.
⚠️ Por Que a Fraude no Azeite é Perigosa?
🍶 Impactos na saúde e na economia
O azeite é um dos alimentos mais adulterados no mundo. Fraudes no setor incluem desde a mistura com óleos mais baratos — como soja, milho ou palma — até a venda de azeites que sequer são produzidos a partir de azeitonas.
🩺 Riscos à saúde:
- Intoxicações alimentares
- Alergias desconhecidas (se houver mistura não declarada)
- Consumo de gorduras de baixa qualidade
💸 Prejuízo ao consumidor:
- Compra de um produto que não corresponde ao que foi anunciado
- Perda financeira por pagar por um item falsificado
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🛑 O Que Fazer se Você Comprou Azeite das Marcas Proibidas?

✔️ Passos recomendados pela Anvisa e Procon:
- Interrompa imediatamente o uso do produto.
- Solicite a devolução e o reembolso ao estabelecimento onde foi comprado.
- Denuncie ao Procon local ou pelo canal da Anvisa.
- Guarde a nota fiscal e, se possível, uma amostra do produto para comprovação.
🏷️ Como Identificar Azeite Verdadeiro e de Qualidade
🔍 Dicas para não cair em fraudes:
- Desconfie de preços muito baixos.
- Verifique se o rótulo informa claramente:
- País de origem
- Data de envase
- Nome do produtor ou importador
- Prefira azeites com selo de certificação, como o Selo de Pureza do Ministério da Agricultura (MAPA).
- Observe a embalagem: azeites de qualidade costumam estar em vidro escuro, que protege da luz e conserva as propriedades.
📰 Impacto no Setor e Reações do Mercado
A série de suspensões acende um alerta no mercado de azeites no Brasil. Entidades de defesa do consumidor e associações do setor de alimentos reforçaram a importância da atuação rigorosa dos órgãos fiscalizadores.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou nota apoiando as medidas da Anvisa e solicitou maior rigor nas importações e na fiscalização das redes de supermercados.
Supermercados e distribuidores também começaram a se mobilizar para retirar os produtos das prateleiras. Algumas redes informaram que estão reforçando os controles internos de qualidade para evitar que outros produtos irregulares sejam comercializados.
Imagem: Ground Picture/shutterstock.com

