Após o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), entrar em guerra contra a Uber devido a viagens de motos, a 99 anunciou que passará a oferecer o serviço de motocicleta na capital paulista a partir desta terça-feira (31).
Após briga de prefeito com Uber Moto, 99 anuncia viagens de moto em São Paulo
De acordo com a 99, as viagens de moto são uma busca pela “democratização da mobilidade nas áreas periféricas”.
Na última quinta-feira (26), Nunes afirmou que a Uber vai “sofrer as consequências”, caso continue oferecendo a modalidade de transporte na cidade.
Viagens de moto buscam democratizar mobilidade, diz 99
De acordo com a 99, as viagens de moto são uma “democratização da mobilidade nas áreas periféricas”. A opção de viagem de motocicleta custará 30% menos que o transporte por carro. O serviço 99 Moto estará disponível na próxima terça-feira (31), no município de São Paulo e no Rio de Janeiro.
Além disso, a 99 ainda ressaltou a legalidade da modalidade de transporte, instituída pela Lei Federal n° 13.640. De acordo com a 99, “pela legislação, o serviço pode ser feito tanto de carro quanto de moto, pois não é especificado o tipo de modal”.
“A regulamentação do transporte de passageiros é exclusiva da União, não cabendo aos municípios proibi-lo. O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu em 2019 pela impossibilidade de proibição, por se tratar de atividade legítima, exercida de livre iniciativa e autorizada pela Constituição”, disse a 99 em nota.
“Se querem guerra com a cidade de São Paulo, eles vão ter”, afirmou Nunes
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, afirmou que se a Uber continuar a oferecer o serviço, sofrerá consequências. A declaração foi dada nesta quinta-feira (26), em entrevista à rádio CBN.
“Vai sofrer as consequências de desacatar um decreto da Prefeitura de São Paulo, é muito claro. Não quero guerrear com eles, mas se querem guerra com a cidade de São Paulo, eles vão ter”, afirmou Nunes.
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A Uber lançou o transporte por motos no dia 5 de janeiro. Contudo, a prefeitura de São Paulo afirmou que não estava ciente sobre o novo serviço oferecido. Dessa forma, o Executivo municipal pediu pela suspensão imediata da modalidade, sob possibilidade de apreensão de motos.
A empresa de transporte por aplicativo informou que o serviço está sendo disponibilizado e deve ser expandido devido à demanda de passageiros optando pela modalidade, que possui um valor mais abaixo do que o transporte por carro.
“Não é possível que uma empresa venha se instalar na cidade e queira afrontar o poder público”, disse o prefeito da capital paulista.
imagem: Diego Thomazini / Shutterstock
